Governo e BNDES firmam acordo para realização de estudos para concessão de trechos de quatro rodovias estaduais

O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo para a realização de estudos que irão avaliar a viabilidade de concessão de trechos de quatro rodovias à iniciativa privada. O contrato, firmado nesta semana, contempla 272 quilômetros da PE-045*, PE-050**, PE-060*** e PE-090****, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa é que a iniciativa gere investimentos de até R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022. 

Pelo acordo firmado, BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho, coordenará e fiscalizará o trabalho o desenvolvido. Pelo lado do governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O contrato firmado é decorrente de um acordo de cooperação técnica firmado em 2017 entre o governo e o banco com o objetivo de avaliar projetos de concessão que sejam viáveis e economicamente interessantes para o Estado. 

Além de gerir os estudos, BNDES promete realizar roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada. 

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas por estas estradas. “Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, pondera o secretário. 

“O Estado tem dedicado todos os esforços no sentido de inovar na gestão da malha viária, sobretudo, pela sua importância para o desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, os estudos a serem realizados serão fundamentais para que Pernambuco possa traçar estratégicas com o objetivo de garantir novos investimentos voltados para a infraestrutura viária. Temos expectativas muito positivas com relação ao projeto e de que ele traga inúmeros benefícios, como melhoria na trafegabilidade, segurança e conforto para a população”, acrescenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. 

Além das rodovias estaduais mencionadas, o BNDES também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão, das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. O referido contrato contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais espalhadas por todo o Brasil. 

"O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social. Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. A atuação do Banco segue o conceito de “one stop shop” para o cliente público, começando na concepção dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto”, agrega o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.

* Rodovia que liga Escada a Vitória de Santo Antão
** Rodovia que liga Limoeiro a Vitória de Santo Antão
***Rodovia que liga o Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul
**** Rodovia que liga Carpina a Toritama