Construindo um Estado miliciano

Publicado originalmente no Blog de Magno Martins

Por Ayrton Maciel

Uma polícia federal é boa se investigar os “inimigos” políticos, vazar informações, devassar e destruir reputações; uma polícia federal está "aparelhada" e é persecutória, agride e ameaça "a liberdade" se investigar “meus filhos e meus militantes”. Uma Justiça é boa se “me contempla e é servil”, uma Justiça é parcial se "me impede de fazer o que quero e pode condenar os meus por delitos”. Eis um pensamento tirano, eis um pretendente: Jair Bolsonaro. "Eu blindo os meus e persigo e puno os teus", raciocina uma mente tirana.

O presidente da República, no alto dos delírios - um dia conciliador, o outro, terror - não esta só. Bolsonaro não se limita a suas milícias virtuais. Calculista, o presidente conta com generais como aliados, pelo menos os que estão no terceiro andar do Planalto. Militantes digitais e de rua, militares radicais e o mundo obscuro do sistema de segurança do Estado dão a Bolsonaro a sensação de poder para  blindar a si mesmo, os filhos e os "amigos" contra investigações e processos. Blindagem contra a autonomia da Polícia Federal, a independência constitucional do STF e do Congresso e a oposição de seus adversários políticos. A parcela eleitoral, que decresce nas ruas, serve-lhe como massa de propaganda.

No Brasil de hoje é improvável um Estado fascista, mesmo que generais de extrema-direita estejam ao redor do presidente, porque a formação ideológica restrita da maioria do governo não respalda essa possibilidade. Os contextos externos e internos também são desfavoráveis a aventuras desconexas do mundo. Mas, e um Estado fora da lei? Um Estado policialesco? Um Estado miliciano? Aquele que sirva aos interesses de uma família, de um grupo, de uma ideia de "limpeza" social que se concilie com a ocultação dos malfeitos do governo.

 

Um Estado que atropele a Constituição, algeme as instituições e tente silenciar a oposição não ficaria impune ao final. Antes, porém, faria seu estrago. O receio que existe tem sentido nas frequentes ameaças. Não está unicamente nas faixas dos militantes nas ruas. Está mais nas palavras, vídeos e redes digitais de Bolsonaro, seus filhos e de militares, como o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Ao receio interno se junta a imagem de párea que o Brasil acaba passando no concerto das nações democráticas a cada ameaça verborrágica. Uma ditadura sob controle de uma família seria uma encenação ridícula de circo mambembe. 

Em um ano e cinco meses de governo, não são só as ideias e surtos ditatoriais que têm assustado o país. A obsessão por liberação de armamento, a violência como discurso político de segurança e como solução contra a violência urbana, a pregação do ódio e do militarismo e as relações com milicianos cariocas complementam o teatro governista. A apologia a 64, a desconsideração a organismos internacionais, a leitura distorcida da história, a saudação a personagens que cometeram crimes contra a humanidade e os direitos humanos, tudo agrega-se a um governo que arrisca-se a ficar fora da Constituição.

Atacar a imprensa e jornalistas, macular adversários e apontar conspiração inimiga nas instituições que limitam as ações ilegais parecem parte da estratégia de poder. Ameaçar descumprir ordens do STF seria, porém, o gesto mais irracional de Bolsonaro. Não seriam as milícias digitais ou as armadas que dariam segurança a um Estado fora da lei. Muito menos os generais leais iriam querer ser confundidos. O jogo de Bolsonaro e seus radicais correria o risco de não suportar uma aposta alta.  

  
*Jornalista