Governo de PE zera ICMS da conta de energia

Por G1

O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi comunicada neste sábado (18), pelo governador Paulo Câmara (PSB), durante pronunciamento transmitido pela internet 

De acordo com o governador, a retirada dos impostos vai zerar o valor da conta de energia para 176 mil famílias pernambucanas. Para chegar a esse percentual, segundo o governo estadual, o acordo prevê que governo federal irá assumir o custo da operadora de energia.

"Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)", afirmou o governador.

A tarifa social, em Pernambuco, existe desde 2007, para quem consumir até 140 quilowatts por mês.

O governo federal também publicou uma medida provisória que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz, entre 1º de abril e 30 de junho. Nesse caso, o benefício contempla consumidores de baixa renda, que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disponibilizou um telefone para cadastro dos que ainda não estão inscritos nessa tarifa.