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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Cerco da Receita a STF e STJ: vem reação; Gilmar bate pesado

Faz integrantes das cortes projetarem reação
“Lá a gente lida com chantagista assim: é matar ou morrer”
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A revelação de que a Receita vasculhou finanças de familiares de integrantes do Supremo e do STJ provocou forte reação nas duas cortes. Um ministro do STF diz que os critérios adotados pela força-tarefa do fisco caem como uma luva em qualquer magistrado que tenha parentes na advocacia e vê direcionamento nas apurações. No STJ, nesta segunda (25), especulava-se que até 12 juízes poderiam ter caído na “malha fina”. Os tribunais não descartam restringir, via decisões, o poder do órgão.
Nesta segunda (25), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli, teve as contas analisadas pela Receita, assim como a ministra do STJ Isabel Gallotti. Os dois nomes integram parte da lista de 134 autoridades que foram alvo do órgão.
O cerco a familiares foi definido por um ministro não relacionado na lista dos auditores como uma “barbaridade”. O roteiro é semelhante ao que levou Gilmar Mendes para a linha de frente da briga com a Receita.
Mendes disse a pessoas próximas que ele, como homem público, está disposto a passar por esse tipo de situação, mas que o fato de terem inserido sua mulher, Guiomar, no caso, “despertou os instintos mais primitivos”.
O ministro, que operou uma virada de mesa ao exigir providências do STF quando soube que havia sido investigado, vê agora, com a aparição de mais nomes de cortes superiores, a solidariedade se avolumar. “Sou do Mato Grosso. Lá a gente lida com chantagista assim: é matar ou morrer”, disse em conversas.


A ministra Isabel Gallotti diz que nunca foi notificada pela Receita. Sua evolução patrimonial, afirma, é compatível com herança que recebeu, em 2014, após a morte da mãe. Os valores foram registrados. “A simples cautela de verificar minha declaração teria evitado esse constrangimento.”

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