Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo - Ricardo Stuckert
Da Folha de São Paulo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
Assim que recebeu a notícia, no entanto, a presidente do PT, Gleisi Hofmann, disse que não havia condições de esperar o ex-presidente. O cortejo já estava saindo da capela.
Na decisão, Toffoli afirma que Lula tem "o direito de encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".
O ministro cita em sua decisão a manifestação da Polícia Federal que afirmou não haver tempo hábil para o deslocamento do ex-presidente e a ausência de policiais disponíveis para garantir a ordem pública.
"As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena".
Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, "inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família".
O magistrado vedou o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas.
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