O Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) publicou a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a resolução é fruto de um esforço conjunto para melhorar a educação básica no país.
“É um passo importante, simbólico, de valorização da educação infantil no Brasil, o que é fundamental. O financiamento precisa chegar, mas também é importante e prático para os municípios, que hoje têm um peso muito grande, e que precisam de apoio. E o Fundeb priorizou isso, com o apoio dos estados e do MEC, para que, com esta resolução, a gente pudesse avançar com os municípios”, destacou o ministro.
Ele declarou ainda que os recursos serão distribuídos aos municípios já no exercício de 2019.
“Provavelmente nós teremos mais de meio bilhão redistribuídos aos municípios com este pequeno ajuste, o que é muito recurso, mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando”, acrescentou.
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação básica.
“Há mais de quatro anos, no caso da educação infantil, essa tabela vinha sendo inalterada. E recentemente essa alteração foi aprovada pelo conselho, que conta com representantes da Undime, do Consed e do MEC, e agora foi homologada pelo ministro”, declarou o presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime, Alessio Costa Lima.
Alessio Lima explica que o aumento será da ordem de 15% para creche parcial e 5% para pré-escola parcial. “Não é só a questão financeira, mas é importante investir na educação infantil como a primeira e mais importante etapa da educação básica. A gente só tem a comemorar”, completou o presidente da Undime.
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