Por Humberto Costa*
Nos últimos dias, às vésperas do pleito que vai decidir, em segundo turno, os destinos do Brasil, tenho acompanhado estarrecido, uma sequência de fatos estranhos à normalidade política e à plenitude do Estado democrático de direito.
Tais fatos incluem proibições de manifestações públicas, algo inadmissível em uma democracia, que é o regime em que vivemos e que queremos ver preservado em nosso País.
É o caso de decisões judiciais esdrúxulas contra universidades, incluindo invasão de prédios acadêmicos para coibir manifestações que, por sua natureza, devem ser livres e abertas. Tais manifestações, diga-se de passagem, não mencionam predileção eleitoral, mas denunciam ações fascistas. Denúncias que, em tempos normais, devem ser motivo de aplauso e não de punição.
Essas decisões judiciais têm atingido, também, a Igreja Católica. Ontem, um Mandato de Notificação assinado por três juízes admoesta o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antônio da Silva.
De acordo com a denúncia anônima que motivou a ação dos juízes, o religioso estava “no momento da missa fazendo apologia a certa candidatura política”. Na referida missa, Dom Limacêdo alertou contra os perigos de um regime de cunho fascista e seus riscos para a democracia.
A ação dos magistrados encontra paralelo em situações vividas ao longo da ditadura militar em que o país foi mergulhado entre 1964 e 1985, quando qualquer denúncia anônima era suficiente para se perseguir, prender, torturar, matar e desaparecer com corpos de opositores. Foi um tempo em que a Igreja Católica tornou-se um dos alvos principais do arbítrio e da opressão.
Este fato merece o repúdio de todos os brasileiros. Assim como merece ser rechaçada, de imediato, toda e qualquer ação que ponha em risco a liberdade de expressão e a democracia.
Neste momento, expressamos a Dom Limacêdo Antônio da Silva nossa estima e nossa solidariedade.
*Senador pelo PT de Pernambuco
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