Quem não quer? Foro privilegiado divide tribunais

Defesa de foro privilegiado por PGR surpreende o STJ

A votação da corte especial do tribunal que decidiria a questão foi suspensa na quinta (17)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está dividido em relação à aplicação da restrição do foro especial a desembargadores, governadores, conselheiros de tribunais de contas e integrantes do Ministério Público Federal que estão sob sua jurisdição.

A votação da corte especial do tribunal que decidiria a questão foi suspensa na quinta (17) também por temor de um racha. Se tivesse ocorrido, calculam magistrados favoráveis a restringir o foro, tudo ficaria como está.

Causou espécie entre alguns magistrados a defesa que a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez da manutenção do foro, inclusive para seus integrantes que atuam em tribunais superiores.

Um dos ministros definiu a posição como “paradoxal” e “um escárnio”: o órgão foi entusiasta da limitação do foro para parlamentares, aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal). Já quando o foro dos próprios procuradores é discutido, eles não querem abrir mão.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)