Condução coercitiva: PF e MP prendem driblando STF

Ao prender investigados, Operação Carne Fraca dribla restrições impostas pelo STF

As prisões do ex-presidente da BRF Pedro Faria e de outras nove pessoas pela Operação Carne Fraca mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal acharam um meio de contornar a restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal às conduções coercitivas. A maioria dos atingidos foi chamada a depor como testemunha. Tratados como investigados foram presos em caráter temporário, o que permite evitar contestações baseadas na ordem do ministro Gilmar Mendes.

Em julho do ano passado, a PF pediu que os investigados agora presos fossem alvo apenas de condução coercitiva, mas o juiz federal que conduz a Carne Fraca concluiu que os pedidos deveriam ser examinados por outros magistrados.

Quando os investigadores voltaram à Justiça, no fim de janeiro, a ordem de Gilmar contra as coercitivas já estava em vigor, e a PF pediu prisão para oito investigados. Em fevereiro, o Ministério Público incluiu o nome de Faria na lista.(Daniela Lima – Painel FSP)