Só faltou Freire pedir de volta prêmio de Raduan

Roberto Freire, ministro da cultura, entrega prêmio ao escritor Raduan Nassar (Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO)
Portal R7 - Blog do Ricardo Kotscho

Enfurecido com as duras críticas feitas ao governo federal, o ministro da Cultura, Roberto Freire, só faltou pedir de volta o Prêmio Camões, a maior honraria em língua portuguesa, que acabara de entregar ao escritor Raduan Nassar, autor de "Lavoura Arcaica", na manhã deste sábado, em São Paulo.

Como o prêmio de 100 mil euros (cerca de 330 mil reais) é concedido pelos governos do Brasil e de Portugal, ficou parecendo que Freire estava prestando um favor ao mal agradecido Raduan, num espetáculo deprimente encenado diante do embaixador português Jorge Cabral.

Leia a íntegra do artigo aqui: Só faltou Freire pedir de volta prêmio de Raduan – Ricardo Kotscho ...

“Vamos fazer um Estado melhor para nossos filhos e netos”

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016 e a maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% do total investido.

Pernambuco está enfrentando o sexto ano consecutivo de estiagem. Os números foram apresentados hoje (18/02) durante a primeira reunião conjunta do governador Paulo Câmara em 2017 com todos seus secretários. “Estamos de pé porque tivemos muita responsabilidade. Em Pernambuco, conseguimos fazer mais com menos. Estamos trabalhando muito para isso. Para fazer o certo, fazer o bem”, discursou o governador.

“A determinação do Governo para atingir  nossos objetivos continua intacta. Vamos fazer de Pernambuco um Estado melhor para os nosso filhos e netos”, disse Paulo aos auxiliares. Na sua fala inicial, Paulo Câmara destacou o cuidado que a sua gestão teve com o equilíbrio das contas estaduais, sem deixar de lado os investimentos.

Além da área de recursos hídricos, os setores que mais receberam investimentos do Governo de Pernambuco entre 2015 e 2016 foram: Saúde-Educação-Segurança Pública (R$ 420 milhões), melhoria das estradas (R$ 383 milhões) e mobilidade urbana (R$ 334 milhões).

Após a fala inicial do governador, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou os números do Governo nos dois anos anteriores, de todas as secretarias, destacando o esforço que foi feito para enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil.

No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, foram relacionadas a contratação de 1.100 novos soldados para a Polícia Militar e recrutamento de 1,5 mil recrutas que estão em treinamento, concurso para 1.170 novos integrantes das polícias Civil e Científica, 29.220 inquéritos concluídos (11,3% a mais do quem em 2015), apreensão de 5.603 armas (mais 5,3%), prisão de 13 quadrilhas de roubo a bancos. Entre 2015 e 2017 o investimento em Segurança Pública cresceu de R$ 3,44 bilhões para R$ 4,07 bilhões, o que representa 14,3%do gasto total do Governo do Estado.

Na área da Educação, foi destacado a conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a implantação do Passe Livre, que hoje beneficia 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE;   mais de 2 mil alunos embarcados no Programa Ganhe o Mundo, manutenção da posição de escola mais atrativa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, com a menor taxa de abandono do País (2,5%); nomeação de 2.677 professores e lançamento do Programa Educação Integrada, em parceria com os municípios para implantar o modelo da escola em tempo integral pelas prefeituras.

No Pacto Pela Saúde, o atual Governo promoveu a maior convocação de novos profissionais dos últimos 20 anos: 2.560,  Pernambuco também se estruturou para o enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, destacando a qualificação como referência de 27 unidades de saúde para o tratamento da microcefalia, a implantação do Núcleo de Apoio às Famílias das crianças com microcefalia, mais de 13 mil gestantes e 8.500 crianças cadastradas no Programa Mãe Coruja Pernambucana, primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes, segundo lugar no Brasil em transplantes de rins e pâncreas.

Na área de mobilidade urbana, o Governo do Estado entregou 5 novos terminais integrados (Santa Luzia, Joana Bezerra, Prazeres, Abreu e Lima e Cosme e Damião), 15 estações do BRT nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, retomada das obras da Via Metropolitana Norte, conclusão das obras do anel viário do Canal do Jordão, 10.352 pessoas beneficiadas em entregas de habitações em 25 municípios e regularização fundiária, beneficiando 3.274 famílias.

No que toca o setor de recursos hídricos, o Governo de Pernambuco implantou o sistema de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento d’água de Petrolina e Surubim, implantação do sistema adutor do Pirangi, que levará água da Zona da Mata para o Agreste, beneficiando 800 mil pessoas em 10 municípios; conclusão da Barragem de Serro Azul, a quinta maior de Pernambuco, que beneficiará 150 mil habitantes de Palmares, Água Preta e Barreiros; inauguração do novo sistema de abastecimento de água do distrito de Gameleira, em Limoeiro, reativação da operação do sistema adutor da antiga adutora do sistema Palmeirinha, autorização do início das obras da Adutora de Moxotó.

Delator cita Cunha, Geddel, Henrique e donos da Friboi

O Globo - André de Souza

O empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citou vários políticos e empresários no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.

Entre os pontos abordados estão os negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

"O colaborador explicará como funcionava o esquema geral relacionamento à liberação de investimento do FI-FGTS e/ou carteiras administradas do FGTS, explicando também as ilicitudes envolvendo o investimento do FI-FGTS no empreendimento Porto Maravilha, que envolve as empreiteiras Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS, bem como os investigados Eduardo Cunha e Fábio Cleto", diz trecho do acordo. As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, já levaram à instauração de uma investigação contra Cunha.

Leia mais: Delação de empresário envolve Cunha, Geddel, Henrique Alves e donos da Friboi

Pernambuco e a segurança: "Quero ver.."

Marisa Gibson, hoje na sua coluna DIARIO POLÍTICO:

Continua sendo zero, por enquanto, a possibilidade de o Estado de Pernambuco pedir ajuda das Forças Armadas para garantir a segurança no carnaval.

“Quero ver qual o policial recebendo R$ 2 mil por jornada extra no carnaval, além do salário, vai querer ficar aquartelado”, indaga um palaciano. 

Como se tudo estivesse às mil maravilhas na área de segurança, a nomeação do novo comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e do novo chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, foi justificada assim por um deputado governista: “É só para dar um novo fôlego à tropa, que precisa ser vista com outro olhar”. 

Já um integrante do governo reagiu num tom mais crítico à substituição do coronel Carlos D’Albuquerque no comando da PM e de Antonio Barros na chefia da Polícia Civil: “Eles caíram”.

Municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Edição	Valor Disponível	Valor Repassado	Em aberto
FEM 2013	228.817.725,00	222.871.489,05	Encerrado
FEM 2014	241.595.118,00	165.290.456,00	76.304.662,00
FEM 2015	263.255.216,00	9.282.281,88	253.972.934,12
FEM 2016*	280.105.154,00	-	-
FEM 2017*	327.284.395,00	-	-

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).

*Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores. "Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios", diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. "Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM", salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Governo anuncia mudanças nos comandos da PM e PC

O governador Paulo Câmara promoveu, hoje, mudanças nos comandos da Polícia Civil de Pernambuco e na Polícia Militar de Pernambuco. O coronel Vanildo Maranhão (fardado na imagem) substituirá o coronel Carlos D’Albuquerque no comando da Polícia Militar. Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. O delegado Joselito Amaral (de terno na foto) substituirá Antônio Barros como chefe da Polícia Civil. Amaral é o atual diretor da Área Integrada Metropolitana. A transmissão dos cargos ocorrerá na próxima segunda-feira.

“Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues

Cunha tem mais perguntas

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Eduardo Cunha planejava passar o Carnaval no Rio. Obrigado a ficar em Curitiba, decidiu retaliar antigos companheiros de folia. É o que indica o novo questionário que ele enviou à Justiça Federal.

O correntista suíço voltou a arrolar Michel Temer como testemunha de defesa num processo por corrupção. Desta vez, na ação que investiga fraudes em fundos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Cunha fez 19 perguntas, reproduzidas pelo site da revista "Época". Elas tratam de acertos com empreiteiras para bancar campanhas do PMDB e falam explicitamente no pagamento de "vantagens indevidas", eufemismo jurídico para propina.

O questionário começa com uma dúvida singela: "Em qual período o senhor foi presidente do PMDB?". Em seguida, Cunha faz perguntas sobre Moreira Franco, promovido a ministro após o Supremo homologar as delações da Odebrecht.

O ex-deputado questiona Temer sobre a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, feudo do PMDB no governo Dilma. Também menciona a campanha de Gabriel Chalita em 2012, lançada e patrocinada pelo atual presidente.

O questionário joga na roda o nome de Joaquim Lima, que tem passado incólume pelo noticiário da Lava Jato. Ele foi nomeado presidente interino da Caixa dias depois do impeachment. Pelo que Cunha sugere, é um arquivo ambulante sobre fatos investigados pela Polícia Federal.

O ex-deputado também menciona outros dois personagens pouco conhecidos: André de Souza, do conselho do FI-FGTS, e uma tal Érica, cujo sobrenome não é informado.

As perguntas foram encaminhadas à 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. Se o juiz Vallisney de Souza Oliveira não seguir o exemplo de Sergio Moro, que barrou o primeiro questionário de Cunha a Temer, o Planalto tem motivos para se preocupar. Não é à toa que continua a pressão pelo fim da "alongada prisão" do correntista suíço.

E assim age a justiça:Moro se preocupa com refundação do PT

O Globo - Dimitrius Dantas *

Em audiência no processo que investiga o ex-presidente Lula pela propriedade de um tríplex, o juiz Sérgio Moro gastou boa parte de suas indagações ao ex-governador Tarso Genro para tratar de uma curiosidade sobre a possível refundação do PT. Argumentando que queria entender a relação do partido com seus subordinados, o juiz mostrou interesse, principalmente, sobre como esse projeto lidaria com integrantes acusados de corrupção, como José Dirceu e Delúbio Soares.

— Essa ideia da refundação, renovação, também envolveria reconhecimento de eventuais irregularidades praticadas por agentes vinculados ao Partido dos Trabalhadores? — perguntou o juiz.

— Ilegalidades cometidas por todos os partidos do sistema político. Vivemos um sistema político que instiga e promove a corrupção pelo financiamento empresarial das campanhas e por outras determinações — respondeu Tarso Genro.

Diante do interesse de Moro pela refundação do PT, o próprio advogado de Lula tentou fazer com que o assunto não fosse explorado.

— Vossa Excelência, na verdade, não está julgando o PT e nem questões de natureza político-partidária — disse Cristiano Zanin Martins.

Em sua defesa, Moro argumentou que queria entender a relação do PT e do ex-presidente Lula em relação interna partidária. O ex-governador do Rio Grande do Sul, no entanto, disse não se importar em responder as perguntas do juiz, embora não tivessem relação com o processo.

Moro questionou, então, se envolvidos no mensalão, como Dirceu e Delúbio, foram punidos pelo partido após suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após as respostas de Tarso Genro, o juiz voltou a perguntar se, nessa defesa de refundação, haveria reconhecimento desses ilícitos ou se seriam tomadas providências.

Na resposta, Genro afirmou que a refundação planeja verificar o que determinou os desvios de conduta no PT.

— Vivemos em um estado de direito, as instituições tem que funcionar para fazer suas investigações, julgar conforme a lei e aplicar as consequências em cada pessoa que é responsabilizada e que tem os seus fatos delituosos eventualmente provados - disse.

* Estagiário ob supervisão de Flávio Freire

Presos: R$ 5,1 milhões por sistema que não funcionou

O Globo - Renata Mariz

Com atraso e depois de ter pago R$ 5,1 milhões a uma empresa que não entregou o serviço conforme encomendado e se tornou alvo de um processo administrativo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen). A plataforma, criada para suprir a falta de um banco nacional informatizado de dados da área carcerária, terá quatro módulos, mas somente o primeiro começará a ser alimentado pelos estados a partir da próxima segunda-feira com informações sobre os estabelecimentos penais.

A previsão é que o segundo módulo, cujo objetivo é reunir dados dos presos, como crime e pena, entre em funcionamento em breve. Os dois sistemas foram desenvolvidos pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro), que recebeu R$ 2,2 milhões pela parte do projeto já entregue. A empresa pública teve de ser acionada após o governo rescindir o contrato com a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática.

A empresa de informática foi contratada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2013 para desenvolver o SisDepen, com custo inicial de R$ 13,3 milhões. No ano seguinte, houve um aditivo no contrato, que passou para R$ 14,1 milhões, antes de ser encerrado. “O produto fornecido não foi aceito pelos critérios estabelecidos pela área requisitante e pela área técnica do Ministério da Justiça”, informou a pasta, em nota, ao GLOBO, o motivo do cancelamento.

Amupe escolherá seu novo presidente na próxima terça-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) marcou para a próxima terça-feira (21) a eleição para a escolha do seu novo presidente.

A chapa única registrada até esta quarta-feira é encabeçada pelo presidente licenciado e prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias (PSB), figura como vice e o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues (PR), como tesoureiro.

A chapa foi constituída com o propósito de unir os municípios em torno de sua associação. A eleição se realizará das 8h às 13h, na sede da entidade, localizada na Av. Recife-6205- Jardim São Paulo.

A chapa única está constituída por representantes de 13 partidos, a saber: PSB, PDT, PSD, PTB, PR, PSDB, PT, DEM, PP, SD, PMN e PRP.

O prefeito de Itaquitinga, Geovane Oliveira (PSB), que havia se lançado candidato pela oposição, desistiu da candidatura e deverá apoiar José Patriota.

Patriota licenciou-se do cargo em abril do ano passado, a pretexto de que iria cuidar de sua reeleição para a prefeitura, e passou o bastão para o vice Luciano Torres (PSB), então prefeito de Ingazeira (Pajeú).

Lava Jato roubou 15% do PIB

Numa palestra no Barão de Itararé, o professor Bresser-Pereira calculou que o efeito conjunto da Lava Jato sobre a Petrobras e as empresas de engenharia do Brasil roubou 15% do PIB brasileiro.

Num discurso recente, Lula, o que ganha todas, calculou que a Lava Jato já destruiu um milhão de empregos!

E tem mais o que diz Clovis Nascimento:

Engenharia brasileira vive uma tragédia

Por Clovis Nascimento*
Uma das medidas mais graves é a renúncia da política de conteúdo local, que garante a participação de empresas nacionais nos empreendimentos. A Petrobras anunciou licitação para a retomada das obras do COMPERJ e beneficiou apenas as empresas estrangeiras, num total de 30. Nos últimos dias, a estatal contratou uma empresa chinesa para assumir contratos de sistemas de ancoragem para seis navios-plataforma, num total de 50 milhões de dólares. O governo federal ignorou a política de conteúdo local, que pode gerar milhares de empregos em nosso país. Além disso, a Petrobras - uma empresa estatal - está sendo fatiada e vendida aos poucos para outros países. O nosso petróleo gera renda para milhares de brasileiros, estimula a economia e eleva o Brasil a patamares internacionais. A defesa da Petrobras precisa ser garantida pela visão de soberania nacional por todo o povo brasileiro.
Até mesmo a indústria e os empresários brasileiros avaliam como fracassada essa política de favorecimento ao mercado internacional. Essas medidas oneram a economia brasileira. Isso porque as empresas internacionais utilizam mão de obra barata, exploram nossos recursos naturais, não contratam engenheiros brasileiros e ainda remetem seus lucros para fora do Brasil. O nosso país tem empresas de engenharia com excelência em capacidade técnica e tecnológica e muitas, inclusive, estão com seus trabalhos paralisados por conta de processos jurídicos. A corrupção é um mal que devemos combater na raiz, responsabilizando culpados e gestores. Fechar empresas nacionais e paralisar o ciclo produtivo são ações desastrosas e irresponsáveis para qualquer economia no mundo.

O Brasil passa por uma grave crise política e econômica. Isso é um fato, mas a solução não está no berço do mercado internacional. Uma das saídas é a retomada dos investimentos no desenvolvimento do país. Quando temos desenvolvimento, criamos um ciclo virtuoso, no qual as empresas giram capital, geram empregos, produzem insumos, elevam o PIB e fortalecem os indicadores sociais e econômicos. A quem interessa a paralisação dos investimentos no país? Não ao povo brasileiro. Abrir mão da política de conteúdo local só interessa às empresas estrangeiras. O Brasil não pode voltar a ser o quintal do mercado internacional.
A Fisenge conclama toda a sociedade brasileira a construir uma ampla aliança capaz de retomar a economia e defender a engenharia brasileira e a soberania nacional. Podemos, juntos, evitar uma das maiores tragédias de nossa história. Precisamos de engenharia para superar a crise e alavancar o desenvolvimento.
Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Do blog conversa Afiada

Governador sanciona lei que reajusta soldo de militares

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/02), a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesse dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.

Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais com uma emenda a Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

SESI/PE traz Torneio Internacional de Robótica para o Estado

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feiras (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

 

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

 

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

 

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

 

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca. 

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2. 

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo. 

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Aécio ‘viajou’: Lula não é competitivo, mas vence o tucano de 39,7% a 27,5%

Por Fernando Brito ·

No Poder360, Tales Faria entrevista Aécio Neves.

E o mineiro do Leblon espalha a sua soberba, talvez porque sabe que o sistema (ainda) trabalha para que o PSDB suceda Michel Temer no governo que agora partilha.

“Lula não é competitivo”, pontifica ele, embora tenha sido deixado para trás pelo petista nas pesquisas, por larga e crescente margem.

Não passa por sua cabeça transtornada pela ambição que, em matéria de falta de competitividade, ele é um exemplo incontestável.

Perdeu para Dilma, já com a economia pondo a língua de fora e a exploração da Lava Jato na mídia à toda, inclusive com aquela capa da Veja panfletada em massa.

Mas a derrocada da presidenta, após ter adotado ingenuamente as políticas atucanadas na economia, não tornou Aécio, nunca, um franco favorito em eleições.

E o que ele diz de Bolsonaro é uma obviedade: seu crescimento é fruto da rejeição à política – o que é que a mídia e a Lava Jato fazem e continuam fazendo? – e à crise na segurança pública, que a crise e a incapacidade de manejo da situação pelo governo Temer não fazem ter no horizonte algum sinal de mudança.

É por isso que Bolsonaro vai passando de uma piada de mau gosto para uma ameaça de pior gosto ainda.

Veja a entrevista no Poder360.

Nela, só há uma verdade inquestionável, embora de uma grosseria com seu aliado quase igual a que FHC fez ao chama-lo de “pinguela”: Temer não foi posto no governo para ser popular.

Não, não foi, mesmo. Foi para fazer a política de terra arrasada e deixar o poleiro pronto para os tucanos.

Como todo plano “genial”, tem tudo para não dar certo.

Fraude envolve pessoas ligadas a prefeituras municipais

Marco Aurélio Fávere e Marcello Diniz CordeiroFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Dez prefeituras do Agreste pernambucano foram alvo da Operação Cosa Nostra, da Polícia Federal (PF), em parceria com a CGU e o Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (15). Segundo a PF, o Cartel atuava em Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.

Elas estavam envolvidas em esquema de organização criminosa que fraudava licitações nos municípios. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 100 milhões.

De acordo com coletiva de imprensa da PF, o esquema teria sido iniciado em 2013. Nele um grupo abria empresas e atuava em prefeituras do Agreste pernambucano. Além disso, segundo o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, emendas parlamentares foram destinadas para as administrações que estavam em processo de tratativa .

"Várias empresas criadas e atuam em algumas prefeituras do Agreste de Pernambuco que fazem parte funcionários, aliás, laranjas também, que têm um contato muito próximo com a administração de duas principais prefeituras que eu não posso falar o nome", afirmou o superintendente.

"Os mandados também envolvem e buscam provas de dez prefeituras que receberam dinheiro de empresas, essas empresas eram e são formadas por parentes ou amigos muito próximos, ou laranjas que contrataram com a administração pública municipal, as prefeituras que estão sofrendo as buscas, desde 2013. São empresas, por exemplo, que o prefeito tomou posse na prefeitura, 15 dias ou um mês depois a empresa já estava contratada e recebendo milhares de reais. Essas prefeituras ao longo desses anos receberam algo em torno de R$ 100 milhões de verba pública federal e também estadual para prática de diversas atividades", afirmou Marcello Diniz Cordeiro.

2018: recessão e contraponto a Moro vitaminam Lula

Blog do Kennedy

Apesar do bombardeio que sofre com as investigações da Lava Jato, o ex-presidente Lula apareceu como favorito na pesquisa CNT/MDA sobre a eleição presidencial de 2018. Ele lidera nos cenários de primeiro e segundo turno.

Há duas razões principais para esse desempenho. Lula adotou uma estratégia de defesa mais ousada e agressiva, que faz contraponto ao juiz Sérgio Moro. Ou seja, apresenta argumentos contra o que ele considera provas frágeis e perseguição política. Isso convence parte do eleitorado.

Outro fator é a recessão econômica. Ela ajuda Lula porque o governo dele (2003-2010) é lembrado por parcela do eleitorado como um período de crescimento, com geração de emprego e aumento da renda. Ou seja, Lula continua no jogo político.

A aula do professor Padilha

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Na campanha pelo impeachment, Michel Temer prometeu montar um ministério de notáveis. Ele nomearia uma equipe de auxiliares reconhecidos pelo talento, e não pela ficha corrida ou pelo apoio de deputados e senadores.

O balão de ensaio murchou rapidamente. Ao tomar posse, o presidente imitou os antecessores e loteou a Esplanada em troca de votos no Congresso. Prevaleceu o velho "toma lá, dá cá", no qual ele se especializou como poderoso chefão do PMDB.

Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha relembrou o truque em tom de galhofa. Em palestra para funcionários da Caixa Econômica Federal, ele narrou os bastidores da escolha do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A fala foi transcrita pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e vale como uma aula de fisiologismo.

"Lembram que quando começou a montagem do governo diziam: 'Só queremos nomear ministros que são distinguidos na sua profissão em todo o Brasil, os chamados notáveis'? Aí nós ensaiamos a conversa de convidar um médico famoso em São Paulo, até se propagou que ele ia ser ministro da Saúde", contou.

Padilha se referia ao respeitado cirurgião Raul Cutait, livre-docente da Faculdade de Medicina da USP. "Aí nós fomos conversar com o PP. 'O Ministério da Saúde é de vocês, mas gostaríamos de ter um ministro da Saúde assim'", prosseguiu.

Animado com o interesse da plateia, o peemedebista narrou o desfecho do diálogo: "Diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros". "Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações?". "Garantimos". "Então o Ricardo será o notável".

Há nove meses no cargo, Barros se notabilizou por dizer besteiras e defender os interesses dos planos de saúde. Apesar do desempenho pífio, tem recebido boas notas do professor Padilha. O PP também parece satisfeito. Desde que assumiu o ministério, não deixou de cumprir um dever de casa dado pelo Planalto.

Acordo veda anistia a policiais amotinados no ES

A Câmara sinalizou aos governadores que topa o acordo para não deixar prosperar qualquer iniciativa que conceda anistia aos policiais que participaram do motim no Espírito Santo. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia reuniu-se com chefes de Executivos estaduais nesta quarta (15).

Os governadores ponderam que a aprovação serviria como “salvo-conduto” para que outros levantes se espalhassem pelo país.

A vedação ao abrandamento das punições também tem apoio do Planalto.

União e Estados buscam destravar a Transnordestina

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

Lula lidera em todos os cenários para 2018

Estadão

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas em quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito. "O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média", afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. "Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula", considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Formação de cartel gerou prejuízo de R$ 100 milhões, diz Polícia Federal

Parentes de políticos foram beneficiados com a formação do cartel, diz PF.
Dez prefeituras estão sendo investigadas na Operação 'Cosa Nostra'.

Do g1 Caruaru

 

Mandados foram cumpridos em quatro cidades do Agreste (Foto: Amanda Dantas/Tv Asa Branca)

Dez prefeituras do Agreste de Pernambuco são alvos da Operação 'Cosa Nostra', deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal e órgãos de controle, como Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado.

As investigações levaram os policiais as cidades de Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim. Mesmo com mandados em Caruaru, Garanhuns e São João, as prefeituras desses municípios não faziam parte do esquema, segundo a PF.

De acordo o assessor de imprensa da Polícia Federal, Giovane Santoro, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 100 milhões. "São dez prefeituras que fazem parte de um cartel. Nos municípios existem empresários, servidores e políticos que fazem parte do esquema", diz.

Ele disse ainda que o esquema funcionava no momento da abertura de processos licitatórios. "Existiam os processos para a compra de mercadorias em áreas como saúde, infraestrutura e educação. As investigações mostram a formação de um cartel, principalmente pelos parentes de políticos, que ganhavam sempre a licitação", diz. 

Os mandados foram de busca e apreensão. Houve o pedido de prisão de alguns dos investigados, mas a justiça não autorizou, de acordo com a PF.

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Confraternizando com os réus

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Imagine um tribunal em que os réus tenham o poder de escolher quem vai julgá-los. É o que acontece neste momento com o Supremo Tribunal Federal, responsável pelos processos contra parlamentares acusados de corrupção.

Citado 43 vezes na delação de um lobista da Odebrecht, o presidente Michel Temer indicou seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga aberta na corte. Agora a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado, que reúne mais de uma dezena de investigados na Lava Jato.

Apesar de o governo ter ampla maioria da Casa, Moraes não tem poupado esforços para ser aprovado. Desde que foi anunciado, ele se dedica em tempo integral a cortejar senadores e pedir votos, como um candidato em campanha eleitoral.

O beija-mão tem exposto o futuro ministro a cenas constrangedoras. Na semana passada, ele participou de um animado jantar na chalana Champanhe, ancorada no lago Paranoá. O barco pertence a um suplente goiano e é conhecido como "love boat". Nas noites de Brasília, costuma receber políticos e belas mulheres em festas sem hora para terminar.

Nesta terça (14), Moraes fez nova romaria pelo Senado. Numa das paradas, posou sorridente ao lado de Fernando Collor, acusado de receber R$ 29 milhões no petrolão. O ministro tem dado atenção especial aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, que reúne dez suspeitos de envolvimento no esquema.

A Constituição estabelece que os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente e referendados pelo Senado. A regra é antiga, e Moraes não pode ser responsabilizado pela ficha corrida dos parlamentares.

No entanto, as circunstâncias deveriam impor uma atitude mais sóbria de quem pretende vestir a toga de ministro do Supremo. Não pega bem que o futuro juiz confraternize tão abertamente com os política

Ministro Padilha gravado explicando fisiologismo

Josias de Souza

Em palestra para fucionários da Caixa Econômica Federal, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) explicou o funcionamento da engrenagem fisiológica que permite ao governo de Michel Temer dispor de maioria no Congresso. Em timbre de galhofa, Padilha usou como exemplo o preenchimento do cargo de ministro da Saúde. Contou que, para obter o apoio do PP, descartou a nomeação de “um médico famoso de São Paulo” para acomodar na poltrona o deputado Ricardo Barros (PP-PR), um engenheiro civil. (ouça a voz do ministro abaixo). O médico que Temer se absteve de nomear chama-se Raul Cutait, um dos cirurgiões mais notáveis do país.

A palestra de Padilha, noticiada pelo Estadão,  ocorreu na semana passada. Sem saber que estava sendo gravado, o ministro protagonizou algo muito parecido com um sincericídio. A certa altura, brincou com um dos presentes, Gilberto Occhi, o filiado do PP que preside a Caixa. “O Occhi tem que fechar os ouvidos, porque dessa ele participou, decerto, do outro lado!”

Ouça o áudio e leia a continuação aí: Eliseu Padilha é gravado explicando fisiologismo