Presos: R$ 5,1 milhões por sistema que não funcionou

O Globo - Renata Mariz

Com atraso e depois de ter pago R$ 5,1 milhões a uma empresa que não entregou o serviço conforme encomendado e se tornou alvo de um processo administrativo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen). A plataforma, criada para suprir a falta de um banco nacional informatizado de dados da área carcerária, terá quatro módulos, mas somente o primeiro começará a ser alimentado pelos estados a partir da próxima segunda-feira com informações sobre os estabelecimentos penais.

A previsão é que o segundo módulo, cujo objetivo é reunir dados dos presos, como crime e pena, entre em funcionamento em breve. Os dois sistemas foram desenvolvidos pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro), que recebeu R$ 2,2 milhões pela parte do projeto já entregue. A empresa pública teve de ser acionada após o governo rescindir o contrato com a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática.

A empresa de informática foi contratada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2013 para desenvolver o SisDepen, com custo inicial de R$ 13,3 milhões. No ano seguinte, houve um aditivo no contrato, que passou para R$ 14,1 milhões, antes de ser encerrado. “O produto fornecido não foi aceito pelos critérios estabelecidos pela área requisitante e pela área técnica do Ministério da Justiça”, informou a pasta, em nota, ao GLOBO, o motivo do cancelamento.