Bonificação é por função extra
Blog Poder 360 – Luiz Felipe Barbieri
Os chamados jetons são pagos aos ministros como uma bonificação pela atividade extra desempenhada na Corte eleitoral. Não entram no cálculo do teto salarial. Uma portaria de 2015 garante o pagamento a título de “gratificação de presença”.
O TSE é composto por 7 ministros titulares: 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 representantes da classe dos advogados.
Na semana passada, na sessão em que a maioria dos ministros resolveu rejeitar ações contra Lula e Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada, a sessão durou 1h40.
Na sessão desta 3ª feira, compareceram Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Luiz Fux, que presidiu o encontro. Ele assumirá a presidência do TSE em fevereiro.
“Hoje teremos uma sessão jurisdicional 1 pouco mais simples”, disse Fux pouco depois de iniciar a sessão. O ministro foi eleito o novo presidente da Corte e assumirá o cargo em fevereiro.
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