Nova suspeita de abuso ronda a PF

Operação na UFMG lembra episódio em SC

Blog do Kennedy

No Brasil de hoje, é preciso dizer algumas obviedades. É claro que suspeitas de desvio de recursos públicos devem ser investigadas. É papel da Polícia Federal fazer isso. No entanto, abusos não podem ser cometidos durante a investigação.

Há indícios de excessos numa operação da Polícia Federal realizada ontem em Belo Horizonte. Ocorreram protestos de estudantes, servidores e professores contra a operação.

Chamada de “Esperança Equilibrista”, a investigação apura supostos desvios de R$ 4 milhões na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil _obra financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Houve ontem conduções coercitivas de cinco integrantes da cúpula da UFMG. Foram levados a depor o reitor, Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, o presidente da Fundep (Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa), Alfredo Gontijo de Oliveira, e as ex-vice-reitoras Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling. Servidores públicos também foram alvo de condução coercitiva.

Tem havido um excesso de conduções coercitivas no Brasil. É uma moda inaugurada pela Lava Jato que se vulgarizou e traz dano de imagem a pessoas sobre as quais não há culpa formada. Quem não se recusa a colaborar com uma investigação não deveria ser alvo de condução coercitiva.

No caso do reitor Luiz Carlos Cancellier, estão evidentes hoje as fragilidades das provas contra ele, que chegou a ser preso. Ele se suicidou por não suportar a desonra pública.

É ótimo combater a corrupção, mas é fundamental respeitar a honra e a presunção de inocência das pessoas. É irônico que, ao investigar supostos desvios num memorial sobre abusos da ditadura militar, agentes públicos tenham atuado de forma autoritária numa democracia.

O uso de métodos de estado policial deve ser criticado. Não é democrático nem legal desrespeitar direitos civis, montar circos policiais e recorrer a processos de humilhação social. Além de uma tragédia, o suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier deveria ter servido de alerta em relação a abusos que não podem ser praticados pelos investigadores da polícia e do Ministério Público nem por magistrados.

É preciso que o novo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Segóvia, que gosta de dar entrevistas, dê uma resposta. No mínino, é necessária uma sindicância para investigar o que houve ontem em Belo Horizonte.