O
desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª
região, suspendeu em decisão liminar (provisória) a transferência do
ex-ministro Henrique Eduardo Alves da academia de polícia de Natal para o
presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Alves, que comandou a pasta do Turismo nos governos Dilma Rousseff e
Michel Temer, foi preso na semana passada. Duas operações tinham
mandados contra o ministro. Em uma delas, a Manus, ele é suspeito de
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena
das Dunas. Na outra, a Sepsis, ele é investigado em esquema de pagamento
de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS
(FI-FGTS).
Na quinta-feira (9), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara
federal do DF, determinou a transferência de Alves para Brasília. Mas a
defesa do ex-ministro acionou o TRF-1, alegando que Alves tem residência
fixa em Natal, que um preso deve ficar detido num local mais próxima à
família e que a transferência dele significaria apenas gastos para o
estado.
Na decisão que acolheu o pedido da defesa, o desembargador Bello
apontou a "desnecessidade" de remover o preso para um local longe da
família e ressaltou que tanto o juiz do Rio Grande do Norte quanto o do
Distrito Federal têm as "mesmas prerrogativas legais e constitucionais"
para cuidar do caso.
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