Janot é mentiroso, diz sócio da mulher de Gilmar

Folha de S.Paulo - Mario Cesar Carvalho

O advogado Sergio Bermudes, sócio da mulher do ministro Gilmar Mendes em um escritório de advocacia, chama o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de sicofanta, leviano, inescrupuloso e irresponsável em nota que divulgou nesta terça (9). Sicofanta era na Grécia antiga o bajulador de poderosos, mas designa também aquele que presta informações falsas para obter algum ganho.

Janot pediu nesta segunda (8) à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que o ministro Gilmar Mendes seja declarado suspeito de julgar o empresário Eike Batista porque a mulher do magistrado é sócia de Bermudes num escritório de advocacia. Janot pede também Eike volte à prisão. O empresário foi libertado por decisão de Gilmar no último dia 28.

Bermudes rebate o pedido de Janot com a alegação de que a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, jamais atuou em processos criminais de Eike. O habeas corpus que libertou o empresário é da esfera criminal.

"Nem ela nem eu nem qualquer dos meus colegas jamais atuamos em processos criminais em que é réu aquele empresário, ou qualquer outra pessoa, mesmo porque não exercemos advocacia criminal".

Bermudes disse à Folha que é enganosa a ideia de que Guiomar Mendes recebe algum recurso dos casos de Eike. "A Guiomar nunca recebeu um centavo por conta das causas de Eike. O dinheiro é repartido apenas entre os advogados que atuaram no caso".

Segundo a nota de Bermudes, "Rodrigo Janot mostra crassa ignorância, ou chocante má-fé, quando invoca, para respaldar sua urdidura, o Código de Processo Penal, cujo artigo 252 proíbe o juiz de exercer sua função no processo em que funcionou seu cônjuge, o que não é o caso".

O advogado acusa Janot de fazer uma manobra para respaldar seu pedido. "Ciente de que o Código de Processo Penal não respalda a sua invectiva, Janot quer aplicar à hipótese o Código de Processo Civil, por analogia, descabida porque a lei processual penal trata exaustivamente do assunto".

A diferença entre os códigos é que o de processo penal fala especificamente de processo, enquanto o de processo civil trata das ações genericamente. Ou seja, o impedimento previsto no Código de Processo Civil é mais amplo do que aquele descrito nas normas do processo penal.

Bermudes diz que o próprio Janot deveria se declarar impedidos em casos em que sua filha atua. A advogada Letícia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, atua em processos civis da OAS e da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. A Odebrecht e a Braskem assinaram um acordo de delação com procuradores da Lava Jato. A filha do procurador, no entanto, não participou das negociações porque atua na área civil.

"Espero agora que, para despir-se das vestes de sicofanta, Rodrigo Janot peça desculpas pela manobra indecorosa, e aproveite a oportunidade para explicar por que nunca se afastou do exercício de sua função dos casos de que são investigados e processados por procuradores federais cliente de sua filha, como divulgado pela imprensa".

Ainda segundo a nota, Janot "desmerece a função que exerce". "Leviano, inescrupuloso e irresponsável, não pode chefiar o nobre Ministério Público, hoje atuando corajosa e eficazmente contra a corrupção que tenta destruir o Brasil".

Em nota emitida nesta terça (9), Janot diz que a Procuradoria Geral da República não atua em casos de leniência, uma espécie de acordo de delação para empresas, nos quais a sua filha tem trabalhado. Esses casos são celebrados entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o procuradores de primeira instância. A procuradoria-geral, segundo a nota, só atua em casos em que há foro privilegiado, ou seja, deputados, senadores ou presidente da República.

"É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato, e a construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR", afirma a nota de Janot.

Procurado, ele não quis se manifestar sobre a nota de Bermudes.