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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Previdência: Temer ainda não tem 308 votos para mudar

Josias de Souza
Otimista em relação à perspectiva de aprovar a reforma trabalhista no plenário da Câmara nesta quarta-feira, o governo continua inseguro quanto à proposta que mexe na Previdência. O blog conversou com dois ministros envolvidos na articulação para mobilizar a tropa governista no Legislativo. Ambos admitiram que o Planalto ainda não seduziu todos os 308 votos de que necessita para prevalecer na votação da reforma previdenciária. Um dos ministros se recusou a revelar o tamanho do desafio. O outro estimou que faltam entre 30 e 40 votos.
Para modificar a legislação trabalhista, o quórum é mais baixo. Basta que o governo obtenha maioria simples —metade mais um— numa sessão em que estejam presentes pelo menos 257 dos 513 deputados. O Planalto se autoimpôs um piso e uma meta. Avalia que seria intolerável levar ao painel eletrônico da Câmara menos do que os 287 votos obtidos na aprovação do requerimento que apressou a tramitação da reforma trabalhista (veja aqui os principais pontos). E soltará fogos se conseguir roçar a casa dos 300 votos.
Embora trabalhe por um placar folgado na votação de hoje, o governo não espera ter vida fácil na negociação da Previdência. Na noite desta terça-feira, os aliados atravessaram na traqueia de Michel Temer uma derrota indigesta, que dá ideia da dimensão da encrenca
Em conluio com a oposição, os governistas retiraram do projeto de renegociação das dívidas dos Estados o artigo que previa o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. O governo precisava de 257 votos para manter o texto inalterado. Conseguiu apenas 241 votos. Faltaram 16. (aqui, a lista de votação)
Ironicamente, Temer almoçara mais cedo com 12 governadores e três vice-governadores na residência oficial da presidência da Câmara. Muitos vieram a Brasília justamente para monitorar o desfecho da votação do projeto de renegociação das dívidas que asfixiam os Tesouros estaduais. Em defesa da reforma da Previdência, Temer disse que o relator Arthur Maia (PPS-BA) conseguira ''amenizar enormemente'' a proposta original do governo. “Então não há mais razão para que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência”, disse o presidente, sem suspeitar que dialogava com personagens que já não controlam os deputados, mais preocupados com a própria reeleição.

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