A confusão continua geral

Carlos Chagas

Caso o Tribunal Superior Eleitoral considere indivisíveis os gastos da campanha presidencial de 2014, condenando Dilma Rousseff e  Michel Temer, a ex-presidente perderá os direitos políticos e o atual terá seu mandato cassado. Nessa hipótese, aliás provável, se confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, assumirá o palácio do Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Discute-se apenas se caberá a ele cumprir o mandato até 2018 ou se convocará novas eleições imediatas para o término do período.

As duas possibilidades favorecerão o deputado fluminense, ainda que na teoria a Câmara possa escolher quem quiser. Michel Temer já se pronunciou acentuando estar disposto a cumprir aquilo que o Judiciário estabelecer. Mas lutará pela preservação de seu mandato até a última instância, recorrendo ao Supremo e esgotando todos os prazos.

A confusão será geral, atropelando as instituições e fazendo naufragar qualquer perspectiva de recuperação da economia. Melhor seria, caso o TSE decidisse a partir de hoje contra Dilma e contra Temer, que o Congresso mandasse realizar eleições gerais, não apenas para presidente da República, no mais breve prazo possível. Tudo seria passado a limpo, a começar pelos mandatos parlamentares, mas como reagiriam deputados e senadores capazes de não se reeleger? Pelo menos defenderiam seus mandatos até o último dia de 2018, imaginando recuperar o tempo perdido.

A conclusão é de que melhor faria a Justiça Eleitoral se deixasse tudo como está, ou seja, com Temer no exercício de suas prerrogativas. O diabo está em que parece provável o voto dos sete ministros do TSE, em maioria inclinados a rejeitar a divisão da malfada chapa vitoriosa em 2014. Quer dizer, pela cassação do atual presidente Michel Temer. Para cada lado que se olhe, mais confusão.