Governadores do Nordeste divulgam carta ao Governo Federal

Leia a carta na íntegra:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA,
que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios, sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Queda de Temer já foi determinada

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Alguém precisa de mais indícios de que Michel Temer voltou a ser o presidente interino da República?

É preciso algum sinal adicional de que sua substituição está determinada, faltando apenas determinar prazo, circunstâncias e o cumprimento do “tratamento” amargo para entregar a terra devidamente arrasada?

Chegamos a um governo de um homem que pegou carona nos votos de Dilma e Lula e logo teremos o governo dos que perderam a eleição.

Ou o desgoverno, se preferem.

Os camundongos do PMDB roubaram o queijo, mas são as ratazanas tucanas que irão comê-lo.

A mídia e o Judiciário tocaram a flauta e conduziram o bando ao poder provisório.

O poder real, porém, é para outros.

É para os que são imunes à corrupção, mesmo lotados de recursos empresariais, como sempre foram.

Entretiveram-nos com pedalinhos e pedaladas, e nos tungaram a bicicleta.

Temer volta a ser o que sempre foi.

Uma figura decorativa, um comedor de migalhas.

Governadores do Nordeste reafirmam apoio ao ajuste fiscal

Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25.11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

"É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia 1o de janeiro, quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda", registrou Paulo. 

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Paulo Câmara destacou que governantes do Nordeste estão unidos e focados na cooperação por ajustes que observem as peculiaridades das regiões e que façam com que a população seja cada vez menos penalizada pela crise econômica. "O que a gente tem que buscar é a unificação das questões, buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num pacote completo, enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em algumas áreas e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa ser muito bem colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas estamos muito conscientes da necessidade de ajustes gerais e cada um tem que fazer o seu dever de casa como tem sido feito", ponderou.

RETOMADA DAS OBRAS

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem. "Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo tempo, saber que a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas", frisou Paulo Câmara.

 

CARTA

As questões discutidas nesta sexta-feira no Recife serão registradas em uma carta assinada pelos governadores do Nordeste como contribuição para o debate sobre o crescimento do País. "O compromisso da carta é o compromisso com o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados brasileiros desde 2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando gastos correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a gente está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos ajudar o Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que nove Estados do Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote único. Nós temos realidades muito distintas e isso está muito bem evidenciado nessa carta", revelou o governador de Pernambuco. O documento será finalizado na próxima semana. 

ARBOVIROSES e SEGURANÇA

O reforço no investimento na luta contra o mosquito Aedes aegypti e as doenças relacionadas e uma discussão para parcerias na área da segurança pública também foram discutidos pelos governadores do Nordeste. "Temos que buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes aegypti. Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a questão da segurança, que precisa ter um enfrentamento conjunto", colocou Paulo Câmara. 

REPATRIAÇÃO

O governador Paulo Câmara pontuou que os governadores do Nordeste também concordaram que o debate sobre os valores destinados ao Estados através do programa da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras questões. "O que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e que o Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico 'ajuste com repatriação'. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir", observou, ressaltando que os governadores aguardarão a posição da Justiça sobre o tema. "Temos uma liminar que já garante o depósito em juízo, e a gente entende que as multas têm que ser repartidas entre Estados e municípios. Não vamos tirar a ação", concluiu.

Aécio foi medalha de ouro em 'pior' declaração sobre caso Geddel

247 - O escritor Paulo Coelho não poupou crítica ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, pelo seu posicionamento em relação ao escândalo de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e seu ex-braço direito Gaddel Vieira Lima, que foi denunciado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. 

"Aécio: medalha de ouro por PIOR declaração sobre o caso Geddel", escreveu Coelho em sua página no Twitter. No post, o escrito compartilhou matéria do jornal Estado de S. Paulo, em que Aécio defende a investigação de Calero por ter gravado a conversa com Temer em que o presidente endossa a pressão de Geddel para ele, Calero, interferisse na liberação da construção do edifício La Vue, no centro histórico de Salvador, onde Geddel tem apartamento na planta, no valor de R$ 2,4 milhões.

"Há algo aí extremamente grave e que também tem que ser investigado: o fato de um servidor público, um homem até aquele instante da confiança do presidente da República, com cargo de ministro de Estado, entrar com gravador para gravar o presidente da República. Isso é inaceitável, isso é inédito na história republicana do Brasil", disse Aécio sobre o episódio.

Cardápio de ministeriáveis mostra falta de rumo

Blog do Josias de Souza

Na manhã desta sexta-feira, o Departamento de Efeitos Especiais do governo tentava atenuar os efeitos da saída de Geddel Vieira Lima pela porta de incêndio divulgando uma previsão: Michel Temer aproveitaria a demissão do ministro responsável pela coordenação política do governo para acomodar no quarto andar do Planalto um personagem notável. No final da tarde, os nomes que frequentavam a bolsa de cotados eram reveladores da falta de rumo do governo.

Como opção doméstica, aventou-se a hipótese de promover ao posto de ministro o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele é assessor especial de Temer. Mantém com o presidente uma relação de amizade. Mas ninguém no Congresso enxerga em Loures as credenciais de um articulador. Nomeando-o, Temer teria de assumir o papel de articulador de si mesmo.

Cogitou-se a hipótese de aproveitar a crise para pavimentar a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Como? Entregando a cadeira que foi de Geddel a um representante do ‘centrão’. Em troca, o grupo deixaria de ser um estorvo para Maia, apoiando-o. São dois os “notáveis” que o “centrão” oferece a Temer: o ex-deputado Sandro Mabel (GO), do PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, e Joavair Arantes (PTB-GO), até ontem um membro da milícia parlamentar de Eduardo Cunha.

Outra alternativa que frequenta as cogitações de Temer é o deslocamento do assessor Moreira Franco da secretaria-executiva do Programa de Parcerias e Investimentos para a coordenação política. O nome de Moreira emergirá da delação premiada da Odebrecht. De resto, o amigo de Temer diz, em privado, que gostaria de continuar se dedicando à missão econômica.

Um auxiliar de Temer informa que o presidente não descarta a possibilidade de confiar a coordenação a um representante do PSDB. Nesse caso, teria de escolher um indicado de Geraldo Alckmin, irritando Aécio Neves —ou vice-versa. Na eventualidade de superar as divisões do ninho, Temer teria de munir-se de um extintor para apagar o incêndio que a escolha de um tucano atearia no condomínio governista.

Uma opção doméstica, duas alternativas do ‘centrão’, uma hipótese de migração interna, uma cogitação tucana… Quem tem cinco possibilidades não tem nenhuma. O que pela manhã era vendido como a ascensão iminente de um notável virou no final da tarde uma evidência de falta da falta de rumo do governo. Michel Temer tem um final de semana para organizar as ideias.

Audiência promove diálogo entre estudantes e Governo do Estado

A criação de um fórum permanente de debate entre alunos, professores e reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), a revisão do modelo de financiamento da instituição, a análise do Plano de Assistência Estudantil, produzido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013, e a solicitação de que o governador Paulo Câmara (PSB) receba os estudantes foram as deliberações da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, o reitor da UPE, Pedro Falcão, a presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (PT), e representantes das ocupações estiveram presentes.

Os alunos que estão ocupando as unidades da UPE no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina afirmaram que a instituição está “sucateada”, não tem professores e que os contratos com docentes convidados são precários. Eles defendem concurso público para professores e servidores efetivos. Os estudantes reclamam ainda do atual modelo da Bolsa de Permanência, que consiste em uma assistência estudantil no valor de R$ 250, e reivindicam uma política transparente de acesso à bolsa.

A deputada Teresa Leitão recuperou o relatório, produzido, em 2013, acerca da criação de um Plano de Assistência Estudantil que foi apresentado pela Alepe ao Governo do Estado, ainda na gestão anterior. De acordo com a parlamentar, o plano pode ser revisto por deputados e pelos representantes do movimento estudantil para ser atualizado, se for necessário, e novamente proposto ao Poder Executivo. “Cabe ao Governo do Estado analisar o documento e, em concordando, enviar um projeto de lei que contemple esse plano”, explicou.

Atualmente, a Universidade de Pernambuco tem cerca de 18 mil alunos. Entre esses, apenas 187 universitários recebem a Bolsa-Permanência. O campus de Petrolina tem cerca de 2.814 estudantes e apenas 14 têm direito ao auxílio. De acordo com o reitor da UPE, Pedro Falcão, o orçamento da instituição de ensino gira em torno de R$ 25 milhões. Ele disse que a Reitoria apoia o movimento estudantil e o considera legítimo. Ele ressaltou também que várias providências já foram tomadas para a realização de concursos públicos que irão preencher 280 vagas de professores.


Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, é necessário reconhecer a história e importância da única universidade estadual pública e gratuita.

“Precisamos crescer com qualidade, assumindo as responsabilidades institucionais, mas admitindo que temos uma restrição financeira”, destacou. Ela disse ainda que a UPE tem uma fragilidade na sua infra-estrutura e que isso repercute nos seus indicadores, mas “é preciso melhorar o nível dos cursos oferecidos”.

Além de concursos públicos e de uma política clara da Bolsa de Permanência, os estudantes reivindicam também uma reunião com Paulo Câmara. Eles esperam que o governador atenda às demandas do movimento. A Comissão de Educação e Cultura vai solicitar que o governador receba os estudantes.(Da folha de Pernambuco)

Morre Fidel Castro, o lider da revolução cubana

247 – Morreu nesta madrugada, aos 90 anos, o comandante Fidel Castro, líder da Revolução Cubana.
Foi um dos mais carismáticos e polêmicos líderes políticos mundiais, que, em 1959, liderou, ao lado de Che Guevara, a conquista do poder em Havana, a partir da Sierra Maestra, inspirando jovens do mundo todo, com os ideais revolucionários.
“O comandante chefe da revolução cubana morreu às 22h29 desta noite [de sexta-feira, 3h29 de sábado]”, anunciou Raúl Castro, que sucedeu ao irmão em 2006.
O corpo de Fidel será cremado, “atendendo à sua vontade expressa”, anunciou Raúl Castro, e os pormenores sobre o funeral serão dados mais tarde.
A breve declaração de Raúl Castro terminou com uma frase muito cara a Fidel: “Hasta la victoria, siempre”.


Leia, abaixo, reportagem da Agência Sputinik:


Ex-presidente de Cuba morreu aos 90 anos de idade, diz o canal de televisão estatal cubano.
O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, morreu, segundo a mídia local no sábado (26). ​Ex-presidente cubano morreu aos 90 anos de idade e seu corpo será cremado, a pedido do próprio Castro, comunicou a agência de notícias Prensa Latina, citando o atual presidente cubano, Raul Castro, irmão do ex-líder falecido.
Fidel Castro, o líder da Revolução Cubana em 1959, derrubou a ditadura de Fulgencio Batista, apoiada pelos EUA. Ele celebrou o aniversário de 90 anos em 13 de agosto. Fidel Castro, uma das personalidades mais conhecidas do mundo, nasceu em 1926. Sua carreira política se iniciou em dezembro de 1976.
Durante três décadas, Castro foi presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros de Cuba, assim como comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias. Em 2006, devido ao seu frágil estado de saúde, Fidel Castro abandonou os cargos políticos, passando as suas funções para o seu irmão, Raúl Castro.
A luta revolucionária de Fidel começou em 11 de março de 1952, após o golpe militar do general Fulgencio Batista. Castro esteve nas primeiras fileiras da resistência, organizando os apoiantes para derrubar o ditador. A primeira ação do grupo de Castro foi atacar o Quartel Moncada, em 26 de julho de 1953. Com o fracasso da ofensiva, Fidel foi capturado e condenado a 15 anos de prisão.
No entanto, sob a pressão do povo, foi liberado pela amnistia em 1955, sendo exilado para o México, onde continuou organizando a rebelião almejada não somente por ele, mas por muitos. Em dezembro de 1956, o grupo de revolucionários liderados por Castro desembarcou na província de Oriente, Cuba. O grupo cresceu, ganhou força e se tornou o Exército Rebelde. Em 1 de janeiro de 1959, Castro e seus aliados conseguiram derrubar o regime ditatorial de Batista.

Geddel entrega carta de demissão a Michel Temer

O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto. A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.

“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse Geddel.

Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. Geddel é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.

Ainda em sua carta de demissão, Geddel pede desculpas “aos que estão sendo alcançados” pelos desdobramentos do escândalo, afirma que “o Brasil é maior do que tudo isso” e avisa que irá retornar ao seu estado natal: “Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo. retorno a Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor”.

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal de Geddel, Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de dois auxiliares próximos do presidente.

O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Até o começo da madrugada desta sexta-feira, Geddel manifestava o desejo de continuar no cargo. As revelações de Calero comprometendo diretamente o próprio presidente Michel Temer, no entanto, foram determinantes para a saída.

Governador assiste ao lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais

O governador Paulo Câmara assistiu em São Paulo nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, ao lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, entidade representativa das instituições filantrópicas do terceiro setor (Organizações Sociais).

Também participaram do evento os governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi Perillo (GO).

Câmara destacou na ocasião as obrigações repassadas pela União para os estados, ao longo dos últimos anos, sem a correspondente compensação financeira.

Ele disse que “a saúde pública, hoje, é um dos maiores desafios brasileiros” e que os estados e municípios assumiram responsabilidade com os seus governados sem ter a contrapartida necessária de recursos para cumprir suas obrigações.

“É só ver hoje o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e o que se gasta nos estados e municípios com a saúde pública”, acrescentou.

Somente em 2016, disse ele, o Governo de Pernambuco investirá R$ 4,4 bilhões na área da saúde, o que representa 15,46% de todo o orçamento do Estado, quando o mínimo constitucional é de 12%.

Hoje, Pernambuco tem 31 instituições administradas por Organizações Sociais, a saber: 7 hospitais, 9 UPAs Especialidades e 15 UPAs, além de 50% das residências médicas.

Por que não mais ouvimos panelas batendo contra a corrupção?

El País - Luiz Ruffato

Desde que assumiu o governo, o presidente não eleito Michel Temer vem demonstrando verdadeiro desprezo pela moralidade pública.

Colocando-se acima das leis — ele, que se autointitula jurista! —, ignora as claras manifestações de irregularidades cometidas por seus subordinados, além de as consumar ele próprio, elevando a prática da corrupção, que infelizmente sempre existiu neste país, a mero acidente de percurso.

Temer se fortalece com o silêncio das ruas, alimentando-se da hipocrisia e do cinismo daqueles que, exatamente em nome do combate à corrupção, derrubaram a presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita e contra quem não se produziu até hoje uma mínima prova de ilegalidade.

O episódio mais recente talvez seja emblemático da maneira como Michel Temer age — ou melhor, não age. Não se trata de denúncia da imprensa — aliás, a grande mídia brasileira há muito blindou o governo Temer — nem queixa de adversários, mas de acusação de um ministro a outro, ambos nomeados por ele e que, portanto, comungam de suas ideias. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, com todas as letras, ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a, contrariando parecer do Iphan, aprovar a construção de um prédio de 31 pavimentos em uma área tombada de Salvador, onde por acaso Geddel possui um apartamento avaliado em 2,5 milhões de reais. Confrontado, o ministro admitiu ter advogado em causa própria, afirmando, com sarcasmo, que sua preocupação, no caso, era com a retomada do crescimento econômico.

Após Calero, Planalto vê cúpula de Temer em má situação

Blog do Camarotti

A avaliação feita na noite desta quinta-feira no Palácio do Planalto é que o depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deixou em situação difícil toda a cúpula do governo.

No depoimento, Calero afirma que foi "enquadrado" pelo presidente Michel Temer e se sentiu pressionado a "construir uma saída" para o pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em relação a uma obra na Bahia. Geddel, segundo Calero, queria derrubar um embargo do Iphan – órgão subordinado ao Ministério da Cultura e responsável pelo patrimônio histórico – ao empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual ele adquiriu um apartamento.

No depoimento, Calero também cita telefonema do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, perguntando sobre como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan.

“Com os últimos acontecimentos, não sei se a saída de Geddel soluciona a crise. Isso porque Calero cita agora que também houve pressão do presidente Temer e de Padilha”, avaliou um interlocutor de Temer.

Até a noite desta quinta-feira, Geddel resistia a deixar o governo. Questionado por interlocutores se pediria demissão, ele negou

Calero diz à PF que Temer o pressionou no caso Geddel

Da Folha de São Paulo

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

"Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", prossegue Calero.

Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu "decepcionado" pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo "enquadrado".

"Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão", declara Marcelo Calero.

ENTENDA O CASO

Fev.2014

Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico

Out.2014

Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan

Nov.2014

Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra

Mar.2015

Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos

Jul.2015

Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais

Set.2015

Instituto dos Arquitetos do Brasil entra com ação civil pública questionando a obra na Justiça

Mai.2016

Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan

Nov.2016

Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra

18.nov.2016

Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel.

Para Planalto, crise antes localizada já é generalizada

Folha de .S.Paulo – Gustavo Uribe e Valdo Cruz

O envolvimento do presidente Michel Temer na turbulência política envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ampliou o tamanho da crise governamental enfrentada pelo Palácio do Planalto desde a semana passada.

Para auxiliares e assessores presidenciais, em conversas reservadas, um problema que antes era localizado, focado em apenas um ministro, tornou-se "generalizado", ameaça afetar diretamente a imagem pública do presidente e dá pretexto para os partidos de oposição pedirem o impeachment do peemedebista.

Nas palavras de um aliado do presidente, ele poderia ter evitado o agravamento do quadro atual caso tivesse afastado o ministro do cargo, dando um exemplo de "punição pública". Agora, contudo, o diagnóstico é que, caso o afaste, o presidente estaria "assinando um atestado de culpa".

Com a manutenção de Geddel, a estratégia adotada nesta quinta-feira (25) pelo Palácio do Planalto tem sido a de minimizar o conteúdo do depoimento do ex-ministro Marcelo Calero e desqualificar a sua imagem pública, iniciando um enfrentamento contra ele sob o argumento de que ele compreendeu errado os diálogos com membros do governo federal.

O discurso adotado é que Temer não precisaria pedir para modificar a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma vez que, como presidente, poderia mandar alterá-la. E que, no fim, a decisão de manter a decisão técnica foi mantida.

Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para a obra de interesse de Geddel.

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar Geddel de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

Segundo Calero, Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente.

Criminosos encapuzados assaltam transporte escolar em Angelim, PE

Do G1

Um veículo que fazia o transporte de estudantes foi assaltado na noite quarta-feira (24) em Angelim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cinco criminosos encapuzados e armados com revólveres e pistolas abordaram o veículo e roubaram dinheiro, celulares e objetos pessoais das vítimas.

Os criminosos fugiram a pé. Conforme a polícia, rondas foram feitas no local onde ocorreu o assalto, mas nenhum suspeito foi localizado.

TSE decide libertar o ex-governador Garotinho

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira a libertação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Por seis votos a um, a corte entendeu que não existe justificativa para mantê-lo sequer em prisão domiciliar. Foi fixada, no entanto, uma série de proibições ao réu. Ele não poderá se ausentar da residência, no Rio, por mais de três dias sem comunicar à Justiça. Também não poderá mudar de residência sem avisar ao juiz. Além disso, deverá pagar fiança no valor de R$ 88 mil, correspondentes a 100 salários mínimos.

Garotinho também está proibido de manter contato com todas as 36 testemunhas indicadas pelo Ministério Público até o fim do processo. Ele não poderá ir a Campos, a não ser que obtenha autorização judicial. Por fim, o réu ficará obrigado a comparecer diante do juiz sempre que for convocado, ao longo das investigações.

UPE adia SSA 1 e 2

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) comunica o adiamento das segunda e primeira fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição, que seriam realizadas nos dias 27 e 28/11 e 04 e 05/12, respectivamente.

Chapéu de Palha capacita 3,2 mil mulheres em 2016

Em 2016, o Programa Chapéu de Palha capacitou 3,2 mil mulheres da região da zona canavieira e da pesca artesanal em Pernambuco. O programa é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as capacitações das trabalhadoras foram realizadas em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE). Outros 2,5 mil trabalhadores também foram capacitados este ano no segmento da pesca artesanal, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq).

 

Ao todo, o Programa Chapéu de Palha investiu R$ 3,5 milhões em capacitações em 2016. Destes, R$ 2,5 milhões foram aplicados nas formações de mulheres. Devido ao contingenciamento de gastos do governo estadual, não foi possível realizar as capacitações na modalidade Fruticultura Irrigada. “Fizemos a capacitação de 5,7 mil pessoas este ano, na zona canavieira e no segmento da pesca. Infelizmente, por restrições financeiras, não conseguimos viabilizar as capacitações da fruta, mas estamos buscando recursos para viabilizá-las em 2017”, afirma o coordenador do programa, Humberto Viana.

 

Já o pagamento das bolsas do Chapéu de Palha, mesmo em cenário de forte crise financeira, foi garantido de forma regular nas três modalidades do programa (Palha da Cana, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal). Em 2016, o Chapéu de Palha está atendendo quase 50 mil pessoas com ofertas de bolsas, significando um investimento de R$ 40 milhões. Os beneficiários estão espalhados por 118 municípios em todo o Estado.

 

O Programa Chapéu de Palha foi criado para garantir a subsistência dos trabalhadores e trabalhadoras durante a entressafra, através do pagamento de bolsas e de capacitações. A iniciativa foi idealizada por Miguel Arraes, em 1987, e depois de uma interrupção foi reeditado por Eduardo Campos, em 2007. Em princípio, focado nas pessoas que trabalhavam na palha da cana, o programa foi estendido para os trabalhadores e trabalhadoras da fruticultura irrigada, em 2009, e para os pescadores e pescadoras artesanais, em 2012.

 

Acontecendo de forma ininterrupta desde 2007, o Chapéu de Palha já beneficiou 294 mil trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar, 102,8 mil da fruticultura irrigada e 42 mil pescadores e pescadoras artesanais, totalizando 437 mil pessoas. Nos últimos 10 anos, foram investidos mais de R$ 340 milhões só com benefícios financeiros, dos quais R$ 51,3 foram investidos no Chapéu de Palha Mulher. O programa também capacitou 324 mil pessoas em diversos cursos de áreas temáticas diferentes, das quais 86,1 mil são mulheres.

Geddel ganhou relógio de R$ 85 mil de presente da Odebrecht

Bahia 247 - O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima, ganhou de presente da Odebrecht um relógio no valor de US$ 25 mil (R$ 85 mil na atual cotação do dólar) como presente por seu aniversário de 50 anos, em março de 2009.

Segundo denúncia divulgada pelo Buzzfeed Brasil, o relógio era o suíço Patek Philippe, modelo Calatrava, e foi entregue acompanhado de um cartão de felicitações assinado por Emílio Odebrecht; por seu filho, Marcelo; e pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho.

Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Quando ganhou o presente, em 2009, Geddel ainda estava no comando do Ministério da Integração, pela cota do PMDB.

A pasta liberou R$ 35,2 milhões para a Construtora Norberto Odebrecht em 2009, para uma das etapas de implantação do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, executado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), órgão vinculado ao ministério.

A informação consta nos anexos do acordo de delação premiada de Melo Filho, um dos ex-executivos da Odebrecht que participam da colaboração com o Ministério Público Federal. Melo Filho era identificado nas comunicações de Marcelo Odebrecht pelas iniciais CMF.

Em depoimento aos investigadores, ele afirmou também que Geddel mantinha boa relação com a Odebrecht e recebia recursos regularmente. Os pagamentos seriam feitos em períodos eleitorais, na forma de doações de campanha, mas também em períodos em que não estavam sendo realizadas eleições.

O executivo afirma que Geddel recebeu contrapartida para liberar recursos da obra Tabuleiros Litorâneos e que o ministro faz jus ao apelido 'boca de jacaré'. Segundo ele, apesar da empreiteira sempre ter repassado um volume considerável de recursos, ele sempre achava pouco e pedia mais.

Lava Jato produziu muito mais estragos que benefícios ao País

Artigo escrito pelo Ex-ministro  Bresser-Pereira

"Anistia e leniência

A notícia que a Câmara dos Deputados deverá votar hoje anistia para os envolvidos em Caixa 2 é uma boa notícia. Essa é uma prática inaceitável, mas fazia parte dos usos e costumes da política brasileira, distinguindo-se da corrupção estrito senso que envolve uma propina. No caso da propina há uma troca direita: as empresas fornecedoras de bens e serviços dão dinheiro a políticos e funcionários de órgãos públicos ou de empresas estatais em troca da obtenção de contratos junto a esses órgãos e empresas. Há aí uma violência direta contra o patrimônio público.

Já no caso do Caixa 2 não há troca direta; há apenas a expectativa da empresa fornecedora de que será bem tratada caso o beneficiário da doação seja eleito. Não diferença das doações feitas legalmente (quando estas eram permitidas por lei) a não ser pelo fato que há uma sonegação de impostos, já que na maioria dos casos a doação é lançada na contabilidade da empresa como despesa corrente.

Também deve ser aprovada a medida provisória que facilita os acordos de leniência. Estes já estão previstos em lei desde 2013, mas tornar o processo mais simples é necessário para salvar as empresas que pagaram propinas. É preciso denunciar e prender os dirigentes dessas empresas, mas estas devem ser preservadas, porque, além de serem um patrimônio dos seus acionistas, elas são um patrimônio do Brasil.

A operação Lava Jato já prestou bons serviços ao país, mas hoje a violência contra os direitos das pessoas que vem praticando e o prejuízo que está causando às empresas superam em muito seus benefícios."

O trensalão, enfim

Carlos Brickmann

Nove anos depois de denunciado na Suíça (e republicado nesta coluna), três anos depois de a Siemens informar às autoridades brasileiras que tinha participado de cartéis para fornecer equipamento ao Metrô e a trens urbanos, dois anos depois de a Polícia Federal ter indiciado mais de 30 pessoas por envolvimento no caso, o Ministério Público Federal está preparando as denúncias relativas a São Paulo, envolvendo a companhia do Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Todos os casos se referem a governos do PSDB, que governa o Estado desde 1994. Dos três candidatos tucanos à Presidência, só Aécio não governou São Paulo.

Justiça suspende obras do espigão de Geddel

Do blog de Magno Martins

A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA), sob pena de multa diária de R$10 mil.

De acordo com o parecer do procurador Pablo Barreto, a excessiva altura do empreendimento compromete a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados na capital baiana: A Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.

Segundo Barreto, em função do estado avançado do empreendimento, só a suspensão das obras e sua comercialização pode evitar "danos irreversíveis ao patrimônio cultural".

Acordo fiscal dos Estados propõe teto por 10 anos e contribuição maior de servidores

Secretários estaduais e o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, acordaram o desenho do "novo regime fiscal" dos Estados em reunião nesta quarta-feira (23). Um dos principais pontos é a criação de um teto para gastos, nos moldes do que está sendo discutido para a União, mas por prazo menor e excluindo as despesas de investimento.

De acordo com secretários que participaram da reunião, o teto para os gastos valerá por 10 anos, podendo ser revisto após seis anos. A ideia é que seja entregue na próxima segunda-feira um documento com os compromissos para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assinado por todos os governadores.

De acordo com o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides, os Estados enviarão às assembleias legislativas propostas de emendas constitucionais.

"Vai ser enviado no mesmo dia por todo mundo, atrelado à liberação das receitas da repatriação", afirmou.

Outro ponto do documento será o aumento da contribuição dos servidores públicos dos atuais 11% para o mínimo de 14%. As mudanças nas previdências regionais serão incluídas no projeto de lei de reforma da Previdência Social, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso.

Também estará entre os compromissos dos governadores a criação de um fundo em cada Estado em que empresas que recebem benefícios fiscais depositarão 10% do benefícios. Os recursos terão livre destinação e poderão ser usados pelos governadores inclusive para cobrir despesas correntes. "Estamos discutindo um pacto de austeridade para o crescimento", resumiu a secretária de Goiás, Ana Carla Abraão.

Lula: não estão noticiando apartamento do Geddel

Do blog de Magno Martins 

Durante discurso em um congresso de professores em Serra Negra (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou ataques à força-tarefa da Operação Lava Jato e aos meios de comunicação. O petista chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso envolvendo um tríplex no Guarujá com o apartamento comprado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA), objeto da mais recente polêmica envolvendo um ministro de Michel Temer (PMDB).

"Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex", disse Lula, a uma plateia de participantes do Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Para Lula, a mídia e a força-tarefa da Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem e fazer com que ele "pare de brigar". Lula se referiu como "moleques" aos procuradores do Ministério Público Federal que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Quando essa molecada não tinha nascido, eu já estava fazendo greve em 78."

O ex-presidente acusou os procuradores de "inventar mentiras" contra ele submetidos aos meios de comunicação. "Todo dia produzem uma mentira, vai para a PF, da PF vai para o MP, o MP através desse grupo constrói outra mentira, vai para o juiz Moro. O Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles têm que fazer", afirmou Lula.

Lula disse que as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça "se misturam na mesma coisa, a caça ao Lula". Ele disse que entrou com processo contra Moro pela "invasão que fez na minha casa". Também afirmou que processou o delegado "que disse que eu peguei dinheiro de Angola" e está processando "o cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que disse: não tenho prova, mas tenho convicção". "Ele que guarde a convicção dele para ele, eu quero prova", falou.

Durante o discurso, o presidente falou que as palestras que fez na África, sob as quais ele é investigado, "quem sabe tenham sido mais honestas que diárias que eles estão recebendo para contar mentiras no Paraná", principal palco da Lava Jato.

O petista afirmou ainda que vai entrar com um processo contra os meios de comunicação, mas que "isso demora". "Não vou aceitar que meia dúzia de delegados ou procuradores venham jogar suspeita contra mim, se acham que tenho medo (...) eu não aprendi a ter medo, aprendi a ter respeito", afirmou.

Lula ainda conclamou os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular as políticas de educação que, segundo ele, foram desfeitas pelo governo de Michel Temer. "Temos que pedir aquilo que nós seríamos capazes de fazer quando a gente retomar esse governo para o povo trabalhador governar esse país, nós temos competência para isso e acho que a gente pode retomar", discursou.

O ex-presidente ainda falou que os ataques direcionados ao PT não estão sendo feitos "pelas coisas ruins que algum petista fez, é pelas coisas boas que nós provamos que é possível fazer nesse país."

Novas testemunhas de acusação contra Lula também o inocentam

247-Assim como no primeiro dia de audiência do processo contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, em que todas as testemunhas de acusação o inocentaram, o mesmo aconteceu nesta quarta-feira, nos depoimentos de Pedro Barusco, Pedro Corrêa e Paulo Roberto Costa; "Mais uma vez, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal para a segunda audiência realizada hoje (23/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba isentaram o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva em relação à acusação de recebimento de qualquer vantagem indevida por meio de um tríplex no Guarujá", diz nota dos advogados do ex-presidente

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado

veja.com

 

  

Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney

O empresário Lucas Porto estuprou e matou por asfixia a cunhada Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. Os crimes aconteceram no último dia 14.

A conclusão é da Polícia Civil, com base nos resultados dos laudos periciais, que foram divulgados nesta quarta-feira. O assassino confesso vai responder pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

A perícia concluiu que Porto estuprou, depois esganou e por fim asfixiou Mariana. Os ferimentos encontrados nas pernas, nos braços e até na cabeça da vítima mostraram que houve luta corporal.

“Ensino integral Danilo Cabral defende novas formas para financiar o Ensino Integral

Para a eficácia da instituição e expansão da política de ensino integral, prevista na MP 746, que trata sobre a reforma do Ensino Médio, será necessário estabelecer novas receitas para o financiamento, não de forma transitória. É o que defende o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Ele destaca que, segundo a portaria editada pelo Ministério da Educação, há previsão de investimento de R$ 1,5 bilhão no período de apenas quatro anos para o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral.

Segundo o deputado, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal não são suficientes para garantir sequer a implantação do programa. “A União tem que colocar recursos complementares, além do Fundeb, e de forma definitiva. Caso contrário, estará reeditando o velho vício de nosso combalido Pacto Federativo de transferir atribuições para estados e municípios sem a correspondente fonte de financiamento", declarou durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), com a presença do ministro Mendonça Filho.

Danilo Cabral destacou o exemplo de Pernambuco, que transformou o ensino integral em política pública e hoje tem a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. A partir dessa política, o Estado tem a melhor qualidade no ensino médio do País – ficou em primeiro no resultado do Ideb deste ano. “Mas isso exigiu recursos. Só vamos garantir a melhoria do ensino médio brasileiro, se houver investimentos. Os recursos do Fundeb isoladamente não serão suficientes”, disse.

Ao responder o questionamento do deputado, o ministro afirmou que o orçamento da Educação tem crescido nos últimos anos e que a prioridade do Governo é a educação básica, garantindo que não faltarão recursos para a área. “Se Pernambuco teve dinheiro para produzir essa revolução, por que os outros estados não terão? É uma questão de prioridade. Quero lembrar que o ensino médio em tempo integral, se aplicado de forma adequada, consegue viabilizar economia de recursos”, afirmou o ministro.

Editada em setembro, a Medida Provisória 746/2016 está em análise pela Comissão Mista do Senado e da Câmara. A expectativa é de que o relatório seja votado até o início de dezembro.

Upae Garanhuns realiza exames de prevenção do Câncer de Próstata

A cor Azul durante o mês de Novembro simboliza a importância da prevenção do Câncer de Próstata. Como parte da campanha mundial, a UPAE Garanhuns realizou mais uma palestra, desta vez com funcionários, pacientes e acompanhantes, no setor de exames da unidade, na quinta-feira, 17. O médico urologista Guilherme Agra apresentou estatísticas e meios de prevenção. "Como se trata de uma doença muito relacionada à idade, e com fator genético importante, a descoberta em fase inicial é essencial, com alta possibilidade de cura, por isto os exames são necessários para os homens acima dos 45 anos" - registra o especialista.

O coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, explicou que a palestra aos funcionários da casa possibilita multiplicar a informação, já que eles têm contato diretamente com os pacientes. "Além disso, todos podem atuar como disseminadores em seus meios, como família, amizades, etc" - afirma o gestor. A palestra foi realizada pela coordenação de enfermagem com apoio da coordenação médica, que têm à frente Tayana Guerra e Franco Junqueira, respectivamente.

ATENDIMENTO NA UPAE GARANHUNS

Os pacientes da UPAE para urologia e proctologia, e demais especialidades, são encaminhados pelos Postos de Saúde dos 21 municípios da V GERES, para os especialistas da unidade, que realizam consultas e solicitam exames complementares, que são feitos na própria UPAE. A unidade em Garanhuns oferece ainda várias cirurgias na área de urologia, a exemplo de vasectomia e prospectomia. Caso os diagnósticos mostrem câncer de próstata, os são encaminhados para a Rede Pública de Saúde, através das Secretarias de Saúde Municipais.

PIONEIRISMO NO EXAME DE BIÓPSIA PELO SUS NO AGRESTE

A Upae Garanhuns foi pioneira nos exames de biópsia na região pelo SUS. "Geralmente o paciente precisava se deslocar para outros centros urbanos e ainda assim esperar meses pelo exame, ou então pagar na rede privada de saúde. Muitos, sem condições, acabavam por não fazer, o que prejudicava o diagnóstico precoce da doença" - Relata Dr. Guilherme Agra.

GRE do Agreste Meridional promove III Encontro de Secretários Municipais de Educação

Gerência Regional de Educação (GRE) do Agreste Meridional e dirigentes municipais estiveram reunidos hoje (22) no III Encontro de Secretários de Educação dos municípios da região em 2016. Com o objetivo de discutir os encaminhamentos e demandas pertinentes ao Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, para encerramento do ano letivo, o evento aconteceu na sede da GRE, durante o período da manhã, e encerrou com tom de confraternização.

Dentre as ações realizadas em conjunto entre as duas redes e que foram abordadas no encontro, estiveram a elaboração e monitoramento do Calendário Escolar, de forma a garantir o cumprimento da legislação educacional no que diz respeito à oferta de, no mínimo, 200 dias letivos no ano, além da manutenção do fornecimento do Transporte Escolar para assistir aos estudantes das zonas rurais. 

No que diz respeito ao apoio técnico às redes municipais, a gerente da GRE do Agreste Meridional, Adelma Elias, relembrou as ações da Célula de Normatização do Sistema Educacional realizadas em 2016 e as previstas para os próximos dias junto às Secretarias nos municípios. Ainda sobre as atividades que integram as duas redes de ensino, a gerente destacou a importância da efetiva participação de todos no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que acontece no próximo dia 30 de novembro.

Outros dois encontros com Secretários de Educação do Agreste Meridional foram realizados durante 2016, em janeiro e agosto. A GRE, sediada em Garanhuns, abrange 22 municípios distribuídos em uma área geográfica de 7.120,9 Km². Juntas, as Secretarias Municipais de Educação são responsáveis por aproximadamente 450 unidades escolares.