Do site Lula.com.br –
Este texto é um registro, baseado em provas e fatos, não convicções, de
como funciona a dinâmica da parceria público-privada entre o maior
grupo de comunicação do país, de propriedade da família mais rica do
Brasil, e funcionários públicos que deviam servir a toda sociedade
brasileira, na perseguição de uma liderança política, reconhecida como o
melhor presidente da história do Brasil.
Como as acusações e
processos contra Luiz Inácio Lula da Silva costumam a nascer de matérias
com graves incorreções e mentiras de veículos das Organizações Globo. E
como essas matérias dão origem a custosas investigações por agentes
públicos, que por sua vez são vazadas prioritariamente também para a
Globo, em um mecanismo que se retroalimenta.
Assim
será possível entender por que Lula diz que autoridades não podem ser
“reféns da imprensa” e por que os advogados de Lula dizem que ele sofre
um processo de “lawfare”, de uso de instrumentos jurídicos para a
destruição da imagem e inabilitação de um adversário político.
O jornal O Globo publicou, no dia 26 de outubro deste ano, a reportagem: “Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula” (http://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-investiga-outra-cobertura-usada-por-lula-20357937),
assinada pelos repórteres Cleide Carvalho e Thiago Herdy. Ela versa
sobre uma nova frente da Lava Jato, aquela investigação que era sobre
milhões desviados da Petrobrás, mas que a cada dia vira mais uma
investigação de qualquer bobagem relacionada a Lula.
A matéria informa que os
investigadores questionam o que seria “uma operação de aluguel”. Com
isso, querem dizer um aluguel de um imóvel efetivamente contratado e
pago por Lula, segundo o que já comprovaram os próprios investigadores
da Lava Jato.
Segundo a reportagem, “a
operação” seria uma “simulação para dar caráter formal ao uso do
apartamento por Lula ”. Chegou-se ao ponto em que se investiga como
simulação de aluguel a própria definição de aluguel: pagar para usar
temporariamente a propriedade de outra pessoa.
Está escrito na
reportagem: “A DAG foi usada pela Odebrecht para bancar despesas de
avião usado por Lula em 2013, numa viagem a Estados Unidos, Cuba e
República Dominicana. O voo custou R$ 435 mil e foi classificado pela
Líder Táxi Aéreo, responsável pela viagem, como ‘sigiloso’.
Essa viagem de Lula não
tinha ligação oficial com os negócios da empreiteira. No trecho dos
Estados Unidos, o ex-presidente tinha agendado um congresso de
trabalhadores.”
O que Herdy escreve como
recapitulação da matéria é pura e simplesmente uma mentira republicada. É
mentira que a viagem não tinha relação com a Odebrecht. Lula deu uma
palestra para a construtora na República Dominicana, por isso ela pagou o
voo. Palestra registrada em vídeo, na imprensa local e com a devida
nota fiscal. A classificação de “sigiloso” no voo só existe em um
documento da Líder com o qual Lula não tem nenhuma relação. A viagem não
era sigilosa. Foi divulgada por release da assessoria do ex-presidente e
contou com uma série de atos públicos nos três países, devidamente
registrados e divulgados. No compromisso que Lula atendeu nos EUA,
Alexandrino de Alencar não estava presente.
Tudo isso é de
conhecimento do Ministério Público e está provado em documentos que já
foram vazados para a imprensa. Mas o texto do repórter induz o leitor a
entender outra coisa. Que a viagem seria clandestina, que teria sido
paga pela Odebrecht de modo dissimulado e sem motivo, e que Alexandrino
teria acompanhado Lula aos Estados Unidos.
Mas por que essa
insistência na informação errada 18 meses depois da primeira matéria, já
equivocada? Por conta das consequências da primeira mentira. Tomando
por base a matéria de O Globo que fala de uma viagem sigilosa que não
era sigilosa e outras notícias de jornais e da internet, o procurador
Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF),
deu início a um procedimento investigatório, chamado “Notícia de Fato”,
oito dias após a publicação de abril de 2015 (saiba mais: http://www.institutolula.org/nota-a-imprensa-sobre-abertura-de-inquerito).
Em seu texto inaugural, de
apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o
procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula
“poderia”, “em tese”, ser suspeito de tráfico de influência
internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da
empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de
países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. Criou-se
uma notícia de fato sem fato, porque não apontou algo concreto a ser
investigado, e sim gerou uma tese sem elementos concretos, tão somente
baseada em uma notícia falsa de jornal.
Assim, a reportagem das
Organizações Globo forneceu o elemento necessário para se abrir uma
investigação sobre uma pessoa, tentando lhe atribuir um crime.
O procurador Anselmo Lopes
disse que fez a notícia de fato após receber uma manifestação que
estimulou a redação do tal documento, mas se recusou a dizer ao Conselho
Nacional do Ministério Público quem ou por que vias foi provocado a
fazer essa notícia de fato. Disse apenas que foi por via “informal”.
Nove
dias depois, no dia 29 de abril, antes de qualquer parte ser citada ou
ter conhecimento do incipiente procedimento investigatório, o repórter
Thiago Bronzatto, então na revista Época, também pertencente às
Organizações Globo já estava sabendo da existência da notícia de fato, e
obteve formalmente o documento, como prova protocolo no Ministério
Público do Distrito Federal.
Já
no dia seguinte, Época foi às bancas levando uma capa espalhafatosa,
onde mentiu ao dizer que se tratava de uma investigação coletiva do
MPF-DF o que era nada mais do que uma simples notícia de fato, feita por
um único procurador, a partir da própria imprensa. A matéria, que
contém vários erros jamais corrigidos pela revista, (http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula)
ampliou e muito a tese sem fatos do procurador e estimulou o avanço do
procedimento inicial a partir de uma reportagem mentirosa.
O inquérito, que segundo
Época teria sido aberto em abril, foi efetivamente aberto apenas em
julho, por um procurador substituto, antes do prazo dado pela
procuradora titular do caso para receber os documentos que ela mesmo
tinha solicitado ao ex-presidente para análise ( http://www.institutolula.org/nota-a-imprensa-sobre-abertura-de-inquerito) e 40 dias antes do término do prazo de procedimento inicial estipulado pela própria procuradora.
A notícia da abertura do inquérito,
então, foi vazada para a Globonews, das mesmas Organizações Globo, no
dia 16 de julho de 2015.
A partir dali,
investigação do Ministério Público se estendeu por 14 meses, a consumir
recursos públicos. No processo, vazaram para a imprensa telegramas
diplomáticos secretos do Estado brasileiro sem nenhuma relação com o
tema investigado, com consequências para a imagem do Brasil no exterior,
para a diplomacia brasileira. Levantaram todas as viagens de Lula para o
exterior após a presidência – qual era o avião, companheiros de viagem,
dia e local de saída e chegada. A revista Época foi a principal
beneficiada dos vazamentos, com ao menos duas capas (sobre Cuba e
África) com muitas insinuações, danos às relações internacionais, mas
sem nenhum crime encontrado.
Época, “patrona” da ação
na imprensa, também teve acesso a documentos do processo antes dos
advogados de defesa, violando o sigilo da Justiça em que corria a
investigação. Um desses acessos, ilegal, foi dado pelo procurador
Douglas Kirchner, que depois foi demitido do Ministério Público não por
isso, mas pela acusação de agredir e torturar sua ex-mulher (http://www.conjur.com.br/2016-abr-06/cnmp-demite-procurador-republica-batia-mulher).
O
Conselho Nacional do Ministério Público não puniu o vazamento de
informações protegidas por segredo de justiça. Os 14 meses de
investigação jamais confirmaram a tese inicial de “tráfico de influência
internacional” que estava na notícia de fato. Mas os procuradores já
estavam presos à primeira mentira e reféns da imprensa.
Em
dezembro de 2015, derivaram a investigação em um inquérito da Polícia
Federal para investigar o filho do irmão da primeira esposa de Lula,
Taiguara dos Santos, apresentado como milionário em matéria da revista
Veja, por contratos da empresa Exergia com a Odebrecht para obras em
Angola.
Embora não tenha detectado
nenhum centavo da Exergia nas contas de Lula, nem tenha sido capaz de
apontar qualquer ato ou conduta ilegal concreta do ex-presidente,
durante a presidência ou depois dela, o Ministério Público Federal, após
toda essa investigação, denunciou Lula por corrupção, tráfico de
influência no Brasil e lavagem de dinheiro por conta dos contratos da
empresa Exergia com a Odebrecht em Angola (a ampla maioria deles,
contratos entre duas empresas privadas, sem nenhum recurso brasileiro
direto ou indireto).
A
tese criativa era de que Lula teria armado um esquema ao longo de sete
anos, envolvendo três países diferentes (Brasil, Angola e Portugal) e
mais de 7 bilhões de reais de liberação em créditos para ter, em troca, o
pagamento de alguns meses do plano de saúde do seu irmão por Taiguara.
Não faz o menor sentido, mas é essa a acusação na denúncia.
O Ministério Público,
também após 14 meses de investigação, afirmou que as palestras de Lula
em Angola em 2011 e 2014 seriam “supostas”, não teriam comprovação de
terem sido feitos, apesar de terem informações sobre data, local e foto
das palestras, e de existirem vídeos registrando os eventos.
Não é difícil adivinhar
qual veículo de imprensa foi agraciado com a informação em primeira mão
de que Lula seria denunciado para explicar eventuais irregularidades na
liberação dos créditos. Claro que foi a revista Época.
Se a investigação durou
longos 14 meses sem chegar em lugar nenhum, a denúncia foi aceita pelo
juiz em apenas três dias, sendo que um deles era feriado. A defesa do
ex-presidente prepara a resposta à acusação, onde irá evidenciar os
devaneios da peça acusatória do Ministério Público, produzida dentro da
lógica do chamado lawfare (Guerra Jurídica) para atender às demanda da
imprensa, não do devido processo legal.
Esse procedimento se
repete em outros casos. Foi o jornal O Globo que publicou, em dezembro
de 2014, que Lula seria dono de um apartamento “tríplex” no Guarujá.
Apesar das Organizações Globo martelarem que o apartamento 164-A do
Condomínio Solaris seria de Lula, a Justiça de São Paulo e o próprio
condomínio Solaris, em ação na Justiça de São Paulo, que cobra
condomínios atrasados e podem levar a propriedade a leilão, já
reconheceram que o apartamento é da OAS.
Mas como a Globo agora vai
admitir que errou? Vai dar igual direito de resposta a quem ofendeu de
maneira tão feroz e sistemática? Como vai escapar dessa situação? A
Globo ainda não pediu desculpas nem pela edição do debate de 1989…
A busca por holofotes ao
acusar Lula é tão grande que apenas a história desse apartamento envolve
uma disputa entre dois Ministérios Públicos – o Federal do Paraná, com
Deltan Dallagnol, e o Estadual de São Paulo, com Cássio Conserino – que
fazem acusações diferentes, contraditórias uma com a outra, e ambas sem
provas em relação ao apartamento (http://lula.com.br/um-apartamento-duas-denuncias-nenhuma-prova)
. O Jornal Nacional deu nove minutos para a acusação de Conserino,
outros dez para a acusação de Dallagnol. Nenhum registro sobre a Justiça
de São Paulo reconhecer a OAS como dona do apartamento. Ou para as
contradições entre as duas acusações que tiveram tanta publicidade no
principal telejornal do país.
É este é o ambiente de
massacre midiático, guerra jurídica e pressa desmedida para obter uma
condenação de Lula em segunda instância antes das eleições de 2018. Uma
parceria público-privada contra a democracia e o Estado de Direito.
Folha de S.Paulo
Josias de Souza
Carlos Chagas
Da Folha de São Paulo
