Da Folha de São Paulo
O ministro da Educação, Mendonça Filho, descartou, hoje, a
possibilidade de retirar a medida provisória que trata da reforma para o
ensino médio, cuja proposta vêm sendo alvo de críticas e protestos de
estudantes no país.
Uma eventual negociação com o governo era avaliada pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme adiantou a Folha
na quarta-feira (2). Neste caso, o assunto passaria a ser discutido no
âmbito de um projeto de lei que já tramita no Congresso sobre o tema.
"A MP não será retirada do Parlamento. Ela está apresentada, apesar
de críticas de algumas pessoas que sequer têm autoridade política para
criticá-la", afirmou o ministro ao fim de coletiva de imprensa sobre o
Enem. "Nunca se usou tanto MP para tratar de educação quanto nos
governos do PT. Críticos de hoje calaram diante de alterações do Pnaic
(programa de alfabetização na idade certa), do Prouni, das alterações do
Fies e Mais Médicos, que foram todos enviados por meio de medida
provisória", completou.
A proposta de retirada da MP havia sido apresentada ao presidente da
Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) e discutida com parlamentares
do PT. A ideia, com a retirada, seria esvaziar as críticas ao fato de a
reforma ter sido proposta através de uma medida provisória. Já a
oposição se comprometeria a votar o tema até dezembro. O debate não
seria mais numa comissão especial, mas sim em uma geral, com todos os
parlamentares.
Para Mendonça Filho, "caberá ao Parlamento avaliar a medida dentro do
prazo estabelecido". "Espero ao menos que ocorra a votação até o fim
deste ano", afirmou
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