TCE-PE lista índice de transparência dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (21) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), relativo ao exercício 2016 das 184 prefeituras pernambucanas. O levantamento, realizado entre os meses de julho a setembro, apresentou, em relação ao ano anterior, uma elevação na média de 362,11 para 422,80 da qualidade das informações disponibilizadas pelas cidades em seus Portais da Transparência.

Segundo o chefe do núcleo de auditorias especiais, Fausto Estepple de Aquino, o objetivo do ITMPE é “estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social”. Ainda de acordo com ele o trabalho educativo, voltado para o aperfeiçoamento dos portais realizado pelo Tribunal, é essencial, pois a “baixa transparência está diretamente associada a problemas na gestão e, em muitos casos, a corrupção”.

O TCE classifica os municípios como ‘desejado’, ‘moderado’, ‘insuficiente’, ‘crítico’ e ‘inexistente’. No exercício 2016, quando comparado com resultado obtido com o alcançado em 2015, onde o percentual era de 27,17%, houve um crescimento no número de municípios enquadrados no nível moderado e desejado, de aproximadamente de 43%.

Esse aumento representa um benefício para 64,62% da população pernambucana, que pode, agora, exercer um controle social mais efetivo. No entanto, apesar dos esforços do Tribunal, 35,38% da população do Estado ainda residem em municípios em que os requisitos mínimos legais da transparência não são atendidos.

No próximo ano, para combater a falta de informação, ainda segundo o chefe de auditoria, o TCE “continuará com as ações pedagógicas e, quando necessário, punitivas para que ano a ano o nível de transparência evolua”. O envio do Ofício de Alerta de Responsabilidade será feito aos novos gestores das prefeituras, e de forma didática aos novos presidentes das Câmaras Municipais.

No exercício 2017, além das prefeituras onde o nível de transparência é inexistente, os de nível crítico também serão notificados, totalizando 36 gestores que podem vir a julgamento e sofrerem punições.

Confira o ranking aqui.