STF: colegiado está em baixa, diz Marco Aurélio

Folha de S.Paulo – Thais Bilenki

Autor da polêmica ordem de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello é o campeão de liminares individuais no Supremo Tribunal Federal neste ano.

Até o recesso judiciário, iniciado em 20 de dezembro, ele expediu 520 decisões do tipo, ante uma média de 185 de todos os ministros, segundo levantamento feito pela Folha com base nas estatísticas oficiais do Supremo.

Liminares monocráticas são decisões de caráter provisório tomadas individualmente por um ministro. Por regra, devem ser referendadas ou não por órgão colegiado (o plenário do STF ou as turmas, compostas por cinco ministros cada uma). Mas nem sempre o são.

"O princípio do colegiado está em baixa", constatou Marco Aurélio à Folha.

"Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator", criticou o ministro.

"Perde o jurisdicionado, perde o Judiciário em prestígio. Tempos estranhos, que não são os meus."

A liminar contra Renan, dada em 5 de dezembro, foi ignorada pelo Senado e revertida pelo plenário do STF dois dias depois. Foi mais um capítulo na crise entre Poderes que marcou 2016.