Da Folha de São Paulo
A Mesa Diretora do Senado decidiu, há pouco, desafiar a determinação
do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e
recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar.
O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que
aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o
afastamento de Renan.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os
demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).
A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan
apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do
Senado afirmando que Renan não assinou a notificação.
Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base
no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena
é de 15 dias a seis meses, além de multa.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que
não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a
situação de Renan.
"Vamos aguardar o STF", afirmou.
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