Danilo Cabral apresentou 23 emendas para MP de reforma do Ensino Médio

Escalado como membro da Comissão Mista que vai analisar a reforma do Ensino Médio proposta pelo Governo Michel Temer, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou 23 emendas Medida Provisória (MP) nº 746/2016, parte mantendo disciplinas obrigatórias, como Educação Física, Filosofia e Artes. Elas foram elaboradas, segundo o parlamentar, a partir da experiência vivida em Pernambuco e de conversas com entidades civis. “Acredito que o ensino médio deva ter a preocupação na formação cidadã do estudante e também para o mercado de trabalho. Uma não deve excluir a outra.”

No total, os parlamentares apresentaram 568 emendas à MP 746. O texto será analisado primeiramente na Comissão Mista, formada por senadores e deputados, para depois ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, respectivamente. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Algumas das principais – e mais polêmicas – mudanças sugeridas pelo texto tornam facultativo o ensino de Arte, Educação Física, Sociologia e Filosofia.

Danilo Cabral criticou a forma como a mudança no Ensino Médio foi apresentada pelo Governo. Para ele, a reforma via MP não é o caminho mais adequado, principalmente porque o ambiente da educação é norteado por debates aprofundados, algo que não será possível no escasso período de tramitação. O deputado prevê reação da sociedade civil, principalmente dos estudantes. “É um ambiente que não aceita imposição”, destacou.

Ex-secretário da Educação de Pernambuco no governo do socialista Eduardo Campos, o deputado defende o aprofundamento do debate em torno do sistema de ensino no Brasil. “Espero que o Congresso Nacional tenha a oportunidade de dar a abrangência que é necessária para a discussão quando o assunto é educação.”

De acordo com a MP, cerca de 1.200 horas da carga horária total do ensino médio serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela base nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias temáticas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação técnica e profissional.