Com
o intuito de discutir as mudanças nas eleições de 2016, a Ordem dos
Advogados do Brasil Nacional realiza, nesta terça-feira (13), o III
Fórum de Direito Eleitoral. O encontro vai reunir, em Brasília,
especialistas de vários estados brasileiros para
debater a minirreforma trazida pela Lei nº 13.165/2015. Secretária
Geral da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal, a
advogada Diana Câmara representa Pernambuco como palestrante na mesa de
debates.
Diana
Câmara abordará o “Desafio da Igualdade de Gênero”, juntamente com
Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
A
abertura do encontro será realizada pelo presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de
Advocacia, José Alberto Simonetti, e o presidente da Comissão Especial
de Direito Eleitoral, Erick Wilson Pereira, que também organizam o
evento. O encontro contará com a participação de juristas e membros de
cortes superiores.
No
evento, também serão debatidos temas como “Os princípios do direito
eleitoral”, com participação do membro honorário vitalício da OAB Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem, e por Tarcisio Vieira
de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral; e “Combate ao
Caixa 2 e o Modelo de Compliance para a Advocacia”, com Carlos Eduardo
Frazão, do TSE, e Sidney Sá das Neves, da Comissão de Direito Eleitoral
da OAB-DF.
A
programação do seminário segue com palestras sobre “Atualização do
Código e da Legislação Eleitoral”, com participação de Marco Aurélio de
Lima Choy, presidente da OAB-AM, e Erick Pereira; e os “Próximos
Desafios da Justiça Eleitoral e o Aprimoramento dos Sistemas
Eleitorais”, com a participação de ministros do Executivo e do
Judiciário. Por fim, será debatida a “O Abuso de Poder nas Eleições e os
Mecanismos de Controle”, com a vice-presidente da OAB-RN, Marisa
Almeida, abordando o assunto.
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