Interino foi condenado pelo TRE-SP e citado por delatores assim como três de seus ministros
El País - Gil Alessi
O
peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira,
o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do
Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do
cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No
plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça
de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais
sobre a gestão do peemedebista.
A
chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é
alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas
peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos
dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido
abastecida com recursos desviados da Petrobras.
A
defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam
analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da
cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato
de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a
defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do
tribunal.
No
dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em
segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas
eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente
tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e
consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede
que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o
primeiro presidente ficha-suja da história
Leia na íntegra aí:: Sombras sobre Temer: ficha-suja, citação na Lava Jato e à espera do TSE
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