O
governador Paulo Câmara realizou, nesta quarta-feira (30.03), no
Palácio do Campo das Princesas, a entrega simbólica da Casa Abrigo
Modelo Jeruza Mendes, que vai acolher mulheres em situação de violência
doméstica de todo o Estado. O novo equipamento apresenta o padrão que
será adotado pela administração estadual na implementação das futuras
unidades com esse perfil. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual e a
secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro, também apresentaram a 10ª Edição
do Anuário 8 de Março – prestação de contas das ações de planejamento e
desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres desenvolvidas em
2015. A solenidade marcou ainda o lançamento da 9ª Edição do Prêmio
Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, que teve como homenageada a
pesquisadora Cristina Buarque.
Paulo
aproveitou a oportunidade para firmar o compromisso de viabilizar a
institucionalização da Secretaria da Mulher, com a realização de um
concurso público para o quadro efetivo. “Eu tenho compromisso de, junto
com a secretária Sílvia, buscarmos meios para que, ainda esse ano,
possamos realizar esse concurso”, assinalou Paulo, completando: “Já
autorizamos a abertura de uma comissão para que se estude uma estrutura
mínima de funcionamento da secretaria que pense o futuro. Vai ser uma
estrutura pequena, mas funcional, que dê as condições necessárias para
que a secretaria possa ter vida própria a partir dos próximos anos”.
Além
da entrega da Casa Abrigo Modelo Jeruza Mendes, seis veículos foram
repassados aos Centros de Atendimento Especializado para a Mulher dos
municípios de Igarassu, Camaragibe, Nazaré da Mata, Vitória de Santo
Antão, Vertente do Lério e Serra Talhada. Outras quatro unidades que
abrigam pernambucanas em situação de violência doméstica já estão em
funcionamento no Estado. “A estrutura da nova casa oferece as condições
necessárias para garantir atendimento a 20 mulheres, acompanhadas de
seus filhos menores de idade”, registrou a Sílvia Cordeiro. O espaço
possui refeitório, sala de formação, salas de atendimento
individualizado em Direito, Psicologia e Assistência Social,
brinquedoteca, playground e alojamento com banheiros individualizados.
ANUÁRIO -
Com o tema “Pernambuco Inova e Avança ainda mais nas políticas públicas
para as mulheres”, o anuário 2016, editado há 10 anos, presta contas
das atividades e planejamentos dos 177 Organismos de Políticas Públicas
que trabalham no combate à violência doméstica e de gênero, na inclusão
socioeconômica da mulher e na luta por mais direitos e participação da
mulher nos espaços de poder no Estado. “Quem leu o anuário pôde perceber
que, apesar das dificuldades que enfrentamos, muita coisa foi feita.
Continuaremos avançando em relação a tanta desigualdade que existe no
nosso Estado e que precisa ter o tratamento adequado” cravou Paulo
Câmara.
PRÊMIO -
Ainda durante a solenidade, foi lançado o edital da 9º Edição do Prêmio
Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. O prêmio é uma seleção pública que
tem o objetivo de estimular a reflexão e o debate crítico sobre as
relações de gênero através da seleção de artigos científicos, redações,
relatos e projetos de experiência pedagógica, além de produções
audiovisuais de curta metragem - roteiros para vídeo documentário
digital, que podem contemplar diversas temáticas. Podem concorrer ao
prêmio estudantes do ensino médio e técnico, graduação e pós-graduação,
além de professores e professoras do Ensino Médio e Técnico.
SAÚDE - Com
foco nas estratégias prioritárias de atenção integral à saúde da
mulher, as secretarias estaduais da Mulher e de Saúde assinaram um Termo
de Cooperação Técnica para instituir a 2ª Edição do Plano Intersetorial
de Atenção Integral à Saúde da Mulher. O Plano contempla estratégias
voltadas ao enfrentamento da epidemia dos vírus da dengue, chikungunya,
zika e seus efeitos na vida reprodutiva das mulheres negras, idosas,
lésbicas e bissexuais; o enfrentamento da feminização do HIV/Aids e
outras doenças sexualmente transmissíveis; o controle do câncer de colo
uterino e de mama; e os direitos reprodutivos e direitos sexuais.
AGRICULTURA -
Também foi selado um acordo com a Secretaria de Agricultura para
estabelecer condições de cooperação mútua com vistas ao desenvolvimento
das políticas, programas e projetos coordenados pela SECMELHER/PE e PE
SARA/PE voltados para o fortalecimento sociopolítico, produtivo e
econômico das mulheres rurais.
HOMENAGEM -
Durante a cerimônia, o Governo do Estado prestou homenagens à primeira
secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e atual pesquisadora da
Fundação Joaquim Nabuco, Cristina Buarque. A homenageada é uma militante
feminista reconhecida nacional e internacionalmente que desenvolve, há
mais de trinta anos, um trabalho em prol da democracia e da efetivação
da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Cristina, natural do
Rio de Janeiro, passou a morar no Recife na década de 1950 e é detentora
do título de cidadã pernambucana desde 2009.
A
solenidade contou ainda com as presenças dos secretários estaduais
Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nilton Mota (Agricultura),
Iran Costa (Saúde), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar), além da
desembargadora do Tribunal de Justiça, Daisy Andrade; os deputados
estaduais Tony Gel e Simone Santana; o defensor público-geral do Estado,
Manoel Jerônimo; a secretária da Mulher do Recife, Elizabete Goldinho; o
subprocurador Geral de Justiça do Ministério Público, Clênio Valença; e
a Representante da Rede de Mulheres Indígenas e da Comissão Permanente
de Mulheres Rurais de Pernambuco, Elisa Urbano. Ainda prestigiaram o
evento os prefeitos Ruy Barbosa (Bonito), Armando Duarte (Caetés),e
Jorge Alexandre (Camaragibe).
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