O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP
(Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro
Gilmar Mendes, do STF – em Lisboa pretendia apresentar o golpe em marcha
à Europa.
Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: Michel Temer, Dias Toffoli, José Serra e Aécio Neves.
Com patrocínio da Itaipu Binacional, CNI (Confederação Nacional da
Indústria) e Fecomercio do Rio de Janeiro, a ideia do evento seria
atrair o governo português e grandes juristas do país.
A inauguração foi marcada para 31 de março.
O evento incomodou o governo e juristas portugueses. Segundo o portal
Publico.pt (de Portugal) (http://migre.me/tkFgN) o presidente português
Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do
evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo
Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele
comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um
governo brasileiro no exílio”.
O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de
Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do
Seminário” para fins políticos. Considerado o principal
constitucionalistas português, é provável que desmarque sua
participação, segundo fontes ligadas a ele.
Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho
e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.
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