O
compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento
municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a
assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão
dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O ato,
realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de
recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para
realização de projetos de engenharia.
O
chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de
planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e
consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande
em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento,
aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao
urbanismo, o planejamento das cidades e também a saúde", ressaltou.
Criado
com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para
atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48
propostas – 12 consorciadas e 36 individuais - que vão beneficiar 116
cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em
investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização
(22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).
A
maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a
urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de
anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo
lugar, contemplando, especialmente, projetos relacionados ao tratamento
dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do
Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do
Recife (2).
Ao
se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo
Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos
buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam
utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O
Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos
desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto
com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos
ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos
ajudar nesse processo. Essa é uma experiência que todo Brasil precisa
ter, de unidade, e ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e
as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual
Representando
os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da
Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência
inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.
“Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos
executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos,
que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de
pequeno porte não dispõe", pontuou.
Secretario
de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram
analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe
que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas
integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada
teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos
que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas,
especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito
importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da
execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já
tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto
no próprio orçamento do município”, esclareceu.
CRONOGRAMA -
A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante
total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão,
mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda
parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a
apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também
de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de
contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
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