A expectativa para o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2016 é
que o número de beneficiados repita os da edição anterior, quando 9.897
trabalhadores foram atendidos pelo programa. A informação é do
secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da
pasta que coordena a iniciativa.
“Esse número pode ser até maior devido à crise econômica, cujo um dos
efeitos foi o aumento do desemprego”, ressalta. O cadastramento dos
trabalhadores das regiões do São Francisco e de Itaparica será realizado
entre os dias 18 e 22 deste mês.
Danilo Cabral destaca a determinação do governador Paulo Câmara em
renovar o Chapéu de Palha neste ano, mesmo no cenário de restrição
fiscal. “O Governo do Estado vai investir R$ 70 milhões de recursos
próprios no programa, que garante um subsídio aos trabalhadores durante a
entressafra, além de um conjunto de conteúdos para formação
profissionalizante”, afirma.
Ele lembrou que o Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador
Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da
cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a
inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca.
Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser
trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e
de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18
anos.
Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios
pernambucanos contemplados pelo programa – Petrolina, Lagoa Grande,
Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e
Petrolândia. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras
cidades.
Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor
tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias
corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido
dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das
inscrições, 22 de janeiro.
Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do
participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do
indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento
Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a
data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante,
Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações,
o telefone é o 0800 282 5158.
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