Caso Alstom-PSDB tem corruptor sem corrupto?

247 - A multinacional francesa Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma empresa do governo de São Paulo, para conquistar um contrato de fornecimento de duas subestações de energia. Mas a quem foi paga a propina? Quem se beneficiou? Pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial. No entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo. 

O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento interno da própria multinacional. Os promotores trabalhavam com a informação de que a propina havia sido de 15%. Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais, segundo informou a Folha de S. Paulo nesta terça-feira (22).

Na ação, o único réu político é o Robson Marinho, que foi o mais importante auxiliar do ex-governador Mário Covas e um dos fundadores do PSDB. Ele é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de ter recebido 2,7 milhões de dólares da Alstom em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005, o que ele nega.

O documento francês que menciona as iniciais de Marinho como destinatário da propina cita também a SE, que seria a Secretaria de Energia, segundo executivos da Alstom. À época do contrato, a secretaria era dirigida por Andrea Matarazzo, que nunca figurou como réu no processo. Reportagem da Folha de 2000 noticia que, pelo menos, R$ 10 milhões da campanha de FHC não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas campanhas presidenciais do tucano. Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte, segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por Matarazzo (leia mais aqui).

O acordo de R$ 60 milhões não envolve outros processos sobre o Metrô, a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um cartel que agia em licitações de compra de trens em São Paulo. Em todos esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados por suborno. No caso mais recente, o Ministério Público Estadual de São Paulo aponta o envolvimento do senador José Serra (PSDB) com a máfia dos trilhos no Estado.

Para se ter uma ideia, em acordo negociado com o Ministério Público de São Paulo, a Alstom, uma das envolvidas no escândalo de corrupção e desvio de dinheiro no metrô paulista e na CPTM, durante as gestões do PSDB, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.