O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na terça (10) o
calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos
prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras. Essa será o
primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias
antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a
presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As
normas do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras,
a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados
comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24
horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.
O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo
liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser
exibidos em 19 de agosto. As convenções partidárias para escolha dos
candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as
eleições terão até março para oficializar a troca. O segundo turno está
marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais
de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no
caso de 2016. Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das
eleições, salvo em casos de flagrante de crime.
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