Esta semana talvez tenha sido a pior que Dilma Rousseff já atravessou. Só acumulou derrotas, cada uma mais terrível que a anterior. Para muitos, o mundo acabou para Dilma e inevitavelmente ela sofrerá impeachment. Isto poderá até ser desencadeado, mas terminar aprovado pela Câmara e completado por um julgamento no Senado, como ocorreu com Collor ainda é uma hipótese, que poderá ocorrer ou não. Ainda acho mais improvável do que possível.
A decisão do TCU
Não adianta tentar minimizar a rejeição das contas do Governo Dilma 2014 pelo TCU. A repercussão foi devastadora, inclusive no exterior.
Mas o TCU, sendo uma corte de contas e não um Tribunal, mas órgão auxiliar do Poder Legislativo, não tem poder de decisão. Portanto não houve rejeição das contas de Dilma pelo TCU, mas uma recomendação ao Senado e Câmara para que rejeitem as contas.
Este processo de apreciação da recomendação do TCU é muito mais complexo e demorado que as pessoas pensam.
Primeiro terá que ser apreciado pela Comissão Mista do Orçamento. Que inclui deputados e senadores. Mas antes que isso ocorra, Dilma e aliados tem força e número para solicitar parecer da Comissão de Constituição e Justiça e como Câmara e Senado tem comissões de constituição e justiça diferentes, cada uma terá que apreciar o processo. Aí fica difícil fazer qualquer previsão em quanto tempo isto ocorrerá.
Terminada toda essa tramitação complicada e demorada, o processo vai a plenário de cada uma dessas casas legislativas. Esta votação em plenário é muito mais demorada e complicada que muitos pensam.
Estamos no meio de outubro de 2015. A tramitação da recomendação do TCU poderá se estender até o final de 2016 e entrar em 2017.
Se tudo isso terminar pela rejeição, fim de 2016, começo de 2017, o processo seria arquivado. Se a recomendação do TCU for aprovada, aí começa outra longa batalha legislativa.
Seria necessário voto em separado da Câmara e Senado, ouvida outra vez comissões de constituição e justiça de cada Casa, afirmando que houve crime de responsabilidade da presidente. Aí com certeza já estaríamos em 2018, em pleno processo de eleições legislativas, governamentais e presidenciais e sem quórum para nenhuma deliberação. Dilma terminaria o mandato no meio dessa tormenta.
Poderia haver um atalho se o presidente da Câmara decidisse que, independente da aprovação do parecer do TCU, o processo de impeachment seria aberto. Mas essa decisão, teria que ser aprovada pela Mesa da Câmara e submetida a voto no plenário da Câmara. Bastaria 170 votos para arquivar o impeachment. É ilusório imaginar que Temer, Dilma, PT e aliados não reunisse esses votos. Portanto atalho está morto como alternativa.
O melhor é aproveitar o desgaste do PT, de Lula e arranjar um candidato para ganhar as eleições presidenciais de 2018.
Serra escolheu esse caminho, tudo indica que deixará o PSDB e vai para o PMDB, cuja maioria só pensa em disputar as eleições de 2018, só precisando de um candidato viável. Serra é esse candidato e disputando pelo PMDB, passa Marina, Aécio ou Alckmin e vai para o segundo turno, disputar com Lula, que inevitavelmente é o candidato do PT.
Tenho certeza que essa minha elucubração tem mais chance de se concretizarem do que todas as elucubrações daqueles sábios que se dizem cientistas políticos e nunca entenderam de política.
*Ex-deputado federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário