Do G1 Pernambuco
Prefeitos de vários municípios pernambucanos estão reunidos no Recife, na manhã de hoje, para discutir a situação das prefeituras diante da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses federais diminuíram e já não dão conta de todos as despesas das prefeituras. Por isso, discutem possibilidades de contenção de gastos e preparam um calendário de mobilizações.
O encontro acontece na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Zona Oeste da capital, e também conta com a presença de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A Amupe, que convocou a reunião, explica que os prefeitos estão sendo penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da Amupe, José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.
O problema, segundo Patriota, é que os prefeitos precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações ficam com os municípios”, reclama.
Programas federais
Além disso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos programas federais estão subfinanciados. “Uma equipe de Saúde da Família, por exemplo, custa R$ 32,5 mil por mês. Mas Brasília repassa apenas apenas R$ 10,7 mil. Então o município precisa arcar com cerca de R$ 20 mil por mês para colocar uma equipe de saúde da família na rua”, conta o consultor da CNM, Eduardo Staranz.
De acordo com os prefeitos, ainda há cortes em diversos setores e isso atinge serviços como a merenda e o transporte escolar. “Tivemos que diminuir salários, cortar pessoal, atrasar pagamentos. Obras também foram paralisadas. Às vezes, falta dinheiro até para o básico, como os remédios dos postos de saúde”, afirma Patriota.
A CNM já calcula em R$ 35 bilhões os "restos a pagar" da União aos municípios, que é o que o governo federal ficou devendo. Cerca de R$ 1 bilhão desse montante deve vir a Pernambuco, segundo Stranz. Mas ele ressalta que as dívidas já atingem todo o país. “A crise está por todo o Brasil. Já não existe diferença entre o Sul/Sudeste e o Nordeste. Muitas prefeituras do Sul também estão quebradas”, afirma.
Diante dessa situação, a Amupe pretende discutir estratégias de contenção de despesas nesta terça-feira. “Vamos orientar os prefeitos sobre as estratégias de contingenciamento de gastos e trocar experiências para ver o que pode ser cortado, apesar de muitas cidades não terem mais o que cortar. Também vamos ver se é possível arrecadar mais algum recurso”, conta Patriota.
Atos públicos
Outro ponto importante da reunião é a discussão sobre uma rodada de atos públicos que pretendem chamar a atenção para a crise nas prefeituras. Segundo a Amupe, manifestações devem ser realizadas durante todo o mês de outubro no estado, para que os prefeitos discutam os problemas com a população e expliquem que os cortes não são de responsabilidade exclusiva dos municípios.
O modelo das manifestações será decidido nesta terça, mas atos como passeatas, audiências e reuniões com o legislativo já vêm sendo realizadas em outros estados brasileiros. Segundo a CNM, toda essa movimentação vai culminar com um ato nacional em Brasília no final de novembro.
Governo estadual
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também participa da reunião para explicar como as prefeituras podem ser afetadas pelo pacote de aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na segunda-feira.
Stefanni reconheceu que o pacote é impopular, mas necessário para evitar o corte de serviços básicos. Ele ainda acalmou os prefeitos dizendo que os municípios não foram esquecidos na elaboração desse projeto. “Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos municípios. Cerca de 25% desse pacote irá para os municípios”, afirmou
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