A Comissão de Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular
da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (23/9), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Cicloviário (PCD) na Região Metropolitana do Recife. A reunião foi proposta
pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL) e contou com a presença do
vice-líder do governo na Assembleia, Lucas Ramos (PSB). Também participaram do
debate representantes de movimentos sociais, Detran, CTTU e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco.
Um dos
temas mais abordados foram as ações desenvolvidas pelo poder público no quesito
mobilidade urbana. O deputado estadual Lucas Ramos destacou a importância da
participação social no debate, ferramenta para identificar problemas e propor
soluções. “Estou comprometido com a causa e vamos ativar a Alepe, o Governo do
Estado, prefeituras e principalmente a sociedade civil para ouvir o que tem que
ser feito e construir novas metas. Não estamos medindo esforços para estimular
o uso de bicicletas na locomoção”, assinala o parlamentar que já apresentou Projeto
de Lei que institui a reserva de vagas, em prédios públicos e privados,
(estabelecimentos e grandes centros comerciais) para o estacionamento de
bicicletas, os bicicletários. “Ainda
vamos apoiar os 14 municípios envolvidos na área estudada para implantação das
ações e intervenções necessárias”, conclui.
Ao final
da audiência foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo poder
público e sociedade civil para aprofundar as questões ligadas ao uso da
bicicleta como meio de locomoção. Também será proposta, na Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributação, uma emenda ao Projeto de Lei encaminhado pelo
Governo do Estado que altera a alíquota do IPVA para que uma fração do montante
arrecadado pelo Estado com o imposto seja destinada a projetos de implantação
de ciclovias e ciclofaixas.
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