247 - O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas
(TJ/AL) volta a analisar, em sessão marcada para esta terça-feira (29), a
acusação de lesão corporal contra Dudu Hollanda (PSD), após o deputado
estadual supostamente arrancar, com uma mordida, parte da orelha do
ex-vereador por Maceió Paulo Corintho (PDT). À época da agressão, Dudu
era o presidente da Câmara de Maceió, enquanto Corintho, 2º secretário
da Mesa Diretora.
O caso volta a julgamento após o presidente do TJ, desembargador Washington Luiz Damasceno, pedir vistas do processo. Na sessão desta terça, ele deve apresentar o voto-vista. Defesa e acusação chegaram a apresentar seus argumentos, e o relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, pediu a condenação de três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto.
Na oportunidade, o Ministério Público Estadual (MPE) argumentou que o discurso de defesa pessoal não deveria ser mantido 'por conta da lesão corporal de natureza grave' no vereador Paulo Corintho, reportando-se às lesões em Dudu Hollanda como 'pouco graves'. Estas, para o MPE, teriam sido causadas após a reação do ex-vereador, quando o Dudu agrediu o político, após desentendimento em casa de shows da capital.
O advogado de defesa, Welton Roberto, destacou que Dudu Hollanda teria revidado à agressão e confessado o fato, mas não o crime. Questionou ainda o fato de Paulo Corintho ter se aproximado de Dudu Hollanda com a intenção de provocá-lo, tendo em vista que ambos se tornaram desafetos políticos.
O caso volta a julgamento após o presidente do TJ, desembargador Washington Luiz Damasceno, pedir vistas do processo. Na sessão desta terça, ele deve apresentar o voto-vista. Defesa e acusação chegaram a apresentar seus argumentos, e o relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, pediu a condenação de três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto.
Na oportunidade, o Ministério Público Estadual (MPE) argumentou que o discurso de defesa pessoal não deveria ser mantido 'por conta da lesão corporal de natureza grave' no vereador Paulo Corintho, reportando-se às lesões em Dudu Hollanda como 'pouco graves'. Estas, para o MPE, teriam sido causadas após a reação do ex-vereador, quando o Dudu agrediu o político, após desentendimento em casa de shows da capital.
O advogado de defesa, Welton Roberto, destacou que Dudu Hollanda teria revidado à agressão e confessado o fato, mas não o crime. Questionou ainda o fato de Paulo Corintho ter se aproximado de Dudu Hollanda com a intenção de provocá-lo, tendo em vista que ambos se tornaram desafetos políticos.
Welton Roberto alegou também que, no dia da agressão, Corintho estava
alcoolizado, acrescentando que testemunhas disseram ter visto ele dar
um soco em Dudu Hollanda, dando início à confusão. “O fato de ele estar
pouco machucado não derrubaria a tese de legítima defesa. O Corintho foi
pintado como um anjo, coroado de flores, mas de vítima ele não tem
nada. O Dudu Hollanda tinha acabado de chegar à festa e ainda não havia
sequer cumprimentado as pessoas. Nesse sentido, nenhuma das testemunhas
foi questionada pelo Ministério Público”, afirmou o advogado.
De acordo com a defesa, Corintho teria ficado chateado após ter sido destituído do cargo de segundo secretário, fato ocorrido em 24 de dezembro, um dia antes da confusão. “O Dudu não arrancou a orelha por querer. Ele levava cabeçadas do Corintho, quando Dudu agarrou a orelha dele para que parasse. Um segurança puxou o Paulo Corintho e, daí, o pedaço da orelha saltou ao chão”, afirmou o advogado.
Condenação
De acordo com a assessoria imprensa do TJ, uma eventual condenação pode levar Dudu Hollanda à perda do mandato de deputado - esta decisão, porém, cabe apenas à Assembleia Legislativa. O fato ocorreu no ano de 2009, durante uma festa no dia de Natal realizada no Espaço Pierre Challita, no bairro do Jaraguá.
De acordo com a defesa, Corintho teria ficado chateado após ter sido destituído do cargo de segundo secretário, fato ocorrido em 24 de dezembro, um dia antes da confusão. “O Dudu não arrancou a orelha por querer. Ele levava cabeçadas do Corintho, quando Dudu agarrou a orelha dele para que parasse. Um segurança puxou o Paulo Corintho e, daí, o pedaço da orelha saltou ao chão”, afirmou o advogado.
Condenação
De acordo com a assessoria imprensa do TJ, uma eventual condenação pode levar Dudu Hollanda à perda do mandato de deputado - esta decisão, porém, cabe apenas à Assembleia Legislativa. O fato ocorreu no ano de 2009, durante uma festa no dia de Natal realizada no Espaço Pierre Challita, no bairro do Jaraguá.
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