Secretaria de Fazenda nega rombo nas contas e diz que há superávit orçamentário

A nota oficial da Fazenda

A fim de evitar que o leitor  seja induzido ao erro, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) esclarece alguns pontos em relação à matéria intitulada “Paulo Câmara fecha o semestre no negativo em 286 milhões”, publicada na data de hoje (31/07/2015) ,a matéria foi publicada pelo blog de jamildo, e que faz referências ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do período janeiro-junho de 2015:

1) A tabela do RREO que ilustra a referida matéria diz respeito ao resultado nominal da dívida fiscal líquida (Anexo 5, p. 15 do DOE de 30/07/2015), e não ao resultado nominal que segundo o texto representaria o “balanço entre as receitas totais e as despesas totais”;

2) O resultado negativo em R$ 286.743,6 mil que consta no Anexo 5 do RREO representa, portanto, uma queda na dívida fiscal líquida do Governo de Pernambuco. Em 31 de dezembro de 2014 essa dívida era de R$ 10.183.136,5 mil e caiu para R$ 9.896.392,9 mil em junho de 2015;

3) A tabela do RREO publicado no DOE em 30/07/2015 que efetivamente apresenta o “balanço entre as receitas totais e as despesas totais” é a do balanço orçamentário (Anexo 1, p. 9). Nele consta um resultado positivo (superávit) em R$ 842.604,8 mil, que reflete a necessária reserva para pagamento do 13º salário dos servidores (utilizada parcialmente em 27/07) e outros recursos vinculados.