Renan vai ao Supremo se queixar da Lava Jato

Do Blog do Josias

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai procurar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para conversar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato. Fará isso nas pegadas das operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira em endereços de três senadores: Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB). Em nota lida no plenário, Renan disse que as ações causaram “perplexidade”.

“Vou procurar o presidente Lewandowski para conversar um pouco sobre essa conjuntura”, disse Renan nesta quarta-feira. “Acho que os poderes, mais do que nunca, precisam estar voltados para as garantias individuais e coletivas.” Na nota que emitira na véspera, Renan queixara-se dos métodos da PF:

“Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os limites das autoridades que as estão cumprindo não é busca e apreensão. É invasão, é uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado democrático de Direito.'' Na expressão de Renan houve uma tentativa de “intimidação”.

O senador referia-se especialmente à batida feita pela PF no apartamento funcional de Collor. Na visão da advocacia do Senado, o imóvel é uma extensão do Senado. E a Polícia Legislativa da Casa teria de ser avisada previamente, para acompanhar a operação policial. Para a Procuradoria da República, o apartamento funcional não se confunde com o prédio do Congresso.

Os agentes federais foram aos endereços dos senadores munidos de mandados judiciais emitidos pelo STF. Assinam as peças três ministros: Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre a Lava Jato; Celso de Mello, decano da Suprema Corte; e o próprio Lewandowski, presidente do Tribunal.

Além de reclamar dos métodos da PF, Renan queixa-se dos vazamentos de depoimentos prestados por delatores premiados da Lava Jato. Foi graças às delações que a Procuradoria requereu a abertura de inquéritos no Supremo contra 22 deputados federais e 13 senadores. Entre eles Renan, acusado de corrupçao passiva, lavagem de dinheiro e formaçao de quadrilha.