Foto: Reprodução Internet
Dentro das discussões sobre o projeto de
reforma política, o deputado federal Sílvio Costa (PSC), vice-líder do
governo, afirmou que vai procurar todos os líderes partidários para
tentar aprovar uma Emenda Aglutinativa na Reforma Política que diminui o
prazo de filiação partidária para seis meses antes das eleições.
Atualmente, o prazo é de um ano para filiação.
Ao mesmo tempo vai propor um período de trinta dias anterior a esses seis meses, para que o parlamentar possa mudar de partido.
Segundo o deputado, como a Câmara
Federal decidiu pela manutenção das coligações proporcionais, é
importante rever o prazo de filiação partidária porque, conforme a
legislação atual, o candidato é obrigado a estar filiado um ano antes
das eleições, ficando assim dependente dos donos de partidos.
“O cenário eleitoral só começa a ser
definido no ano das eleições. As convenções partidárias só ocorrem três
meses antes do dia da eleição. Em função disso, é muito mais democrático
que o candidato faça sua opção partidária quando o quadro eleitoral
estiver mais claro”, justificou o parlamentar.
Em defesa da emenda, Silvio Costa citou
que a atual legislação permite “coligações esdrúxulas” e partidos que
tem bandeiras ideológicas diferentes formando coligações na conveniência
dos seus proprietários e os candidatos tornam-se reféns dessas
coligações. “Muitos desistem da candidatura o que, lamentavelmente,
contribui para a diminuição da renovação política”, observou Costa.
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