Denúncia de Época contra Lula mancha o MP

Por Luís Nassif, no jornal GGN

Não há mais limites para a politização do Ministério Público Federal.

A denúncia da Procuradoria da República do Distrito Federal contra a Odebrecht e Lula, por suas ações para conquistar mercados em países emergentes, é um dos capítulos mais graves da atuação política do órgão (http://migre.me/pGGtG). (saiba mais aqui)

Desde o início dos anos 90, obras de construtoras brasileiras no exterior foram enquadradas na categoria “exportação de serviços”, tendo acesso a linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Já em 2003, o banco contava com um departamento especializado em América do Sul, com US$ 2,6 bilhões de projetos em carteira.

Junto com as obras vão equipamentos brasileiros, insumos brasileiros e, frequentemente, trabalhadores brasileiros.

Reconhecendo que as características da venda de serviços são similares a de exportação de produtos, houve enquadramento no PROEX (Programa de Financiamento às Exportações).

Em 15 de outubro de 2014, a Época Negócios exaltava a estratégia de internacionalização das empresas brasileiras (http://migre.me/pGFJi) a partir de estudos da Fundação Dom Cabral.

A conclusão do estudo foi a de  que o melhor mercado para as multi brasileiras são países em desenvolvimento:  "Como as empresas brasileiras inovam mais em processos, acabam se dando melhor em países não desenvolvidos, porque sabem lidar melhor com instituições desestruturadas".

E qual a razão da melhor competitividade das empresas brasileiras?

“Nesse sentido, o estudo mostra que os brasileiros têm conseguido muita "aceitabilidade" e lidam melhor que os norte-americanos, por exemplo, com a diversidade cultural de outros países. "Ao invés de chegar e sobrepor a sua cultura àquele país, a maioria das empresas brasileiras adaptam processos, produtos e culturas aos do anfitrião".

A primeira colocada no ranking da Dom Cabral foi a Construtora Norberto Odebrecht (http://migre.me/pGFQN), com um índice de internacionalização de 54,9%.

A ascensão das multinacionais brasileiras foi um feito celebrado por todas as escolas de administração. Em 2005 a revista Forbes passou a incluir empresas de países emergentes entre as 500 maiores do mundo. Esse mesmo mapeamento passou a ser feito pela Boston Consulting, que incluiu 14 empresas brasileiras na lista dos “100 maiores desafiantes globais” (http://migre.me/pGG0i).

No ranking da Dom Cabral. A Odebrecht aparecia em 28 países do mundo.

As suspeitas do MPF

Saindo do governo, através do Instituto Lula, o ex-presidente focou sua atividade internacional na África. Da mesma maneira que a Fundação Clinton, do qual FHC é membro. E a o soft powerbrasileiro – cuja maior expressão é a imagem pública de Lula no mundo – foi utilizada para enfrentar a invasão chinesa na África e em outros países do terceiro mundo.

De repente, o que era uma estratégia brasileira vitoriosa, nos olhos da inacreditável Procuradoria da República do Distrito Federal – e da inacreditável revista Época – torna-se objeto de inquérito.

Trechos da reportagem da revista Época sobre as investigações do Ministério Público Federal de Brasília a respeito das viagens de Lula e dos negócios da Odebrecht em outros países.

As suspeitas são de superfaturamento de obras... em outros países.

Um resumo das denúncias:

1.     A Odebrecht venceu uma licitação para obras na República Dominicana, usinas termelétricas em Pinta Catalina no valor de US$ 2 bilhões. “Suspeita do Ministério Público”, segundo a revista: superfaturamento da obra (na República Dominicana) porque o valor proposto pela Odebrecht seria o dobro da segunda colocada. O MPF acolhe denúncia do grupo chinês que perdeu a disputa.

2.     Obra da Odebrechet em Gana, logo após a visita de Lula: construção de corredor rodoviário no valor de US$ 290 milhões. A “suspeita” do MPF é que, quatro meses após a visita de Lula, a Odebrecht fechou o contrato.

A maior empreiteira brasileira, a mais internacionalizada, a maior cliente do BNDES no setor, com obras em 28 países, é colocada sob suspeita devido a duas obras em pequenos países de terceiro mundo.

Entre 2009 e 2014, a construtora fechou 35 contratos com o BNDES, para financiar obras de infraestrutura em outros países, , Angola, Argentina, Cuba, Equador, Venezuela e República Dominicana, construindo aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, hidrelétricas, gasodutos, metrôs, portos (http://migre.me/pGGeH).  E 32 desses contratos firmados com governos nacionais, que são os entes responsáveis pelas obras de infraestrutura.

Nesse oceano de contratos, o Ministério Público Federal do Distrito Federal levantou um caso – o fato da construtora ter obtido uma obra em Gana após a visita de Lula – e transforma-o em algo suspeito.

Há uma disputa insana entre as construtoras brasileiras e as chinesas pelo mercado da África. As chinesas são acusadas até de levar empregados chineses, abrigados em containers de navios, quase como mão de obra escrava. Têm a facilidade de estruturar financiamentos de forma rápida, em condições mais vantajosas.

Para tentar competir, o BNDES estruturou carteiras de financiamento (http://migre.me/pGGjE) e as empresas brasileiras passaram a oferecer treinamento e utilização da mão de obra local como contrapartida.

Estudos da Ernest & Young situaram a África como o mercado mais promissor para as multinacionais brasileiras, segundo matéria do Estadão (http://migre.me/pGGmv):

“A África é, ao lado da América Latina, o principal vetor da expansão internacional de grupos brasileiros. Segundo um estudo da Ernst & Young, embora o Brasil só participe com 0,6% do total dos investimentos estrangeiros nos 54 países africanos, a expansão nos últimos cinco anos tem acompanhado de perto o ritmo chinês. Desde 2007, a atividade brasileira cresceu 10,7% ao ano na África, enquanto a chinesa subiu 11,7%.

Junto com o direito de explorar os recursos naturais do continente vem a obrigação de realizar obras de infraestrutura para os governos - o que abre um mercado cativo para as empreiteiras. Não é por acaso que Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estão entre os grupos brasileiros mais bem conectados no continente”.

É hora de clarear esse jogo. É extremamente alto o custo da politização do Ministério Público e a falta de responsabilidade da mídia.

O Procurador Geral Rodrigo Janot precisa sair de sua zona de conforto, esquecer o show midiático, e garantir um mínimo de seriedade e responsabilidade institucional no órgão que comanda.