A Justiça condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a pagar
uma indenização mensal no valor de R$ 10 mil ao professor de educação
física Benedito Juarez Câmara, dono da Academia Mahatma que funcionava
há mais de dez anos ao lado do terreno onde, em agosto do ano passado,
caiu o avião do ex-presidenciável Eduardo Campos. Sete pessoas,
incluindo Campos, morreram no acidente no bairro do Boqueirão, em
Santos, litoral sul de São Paulo.
Desde a queda da aeronave, em 13 de agosto do ano passado, a academia
está fechada porque o prédio, que ficou bastante destruído e não pode
mais ser usado, está interditado. O professor perdeu quase todos os
alunos e conseguiu uma sala emprestada para trabalhar.
A decisão da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 9ª Vara
Cível de Santos, deferiu o pedido de indenização por lucros cessantes.
“Entramos com a ação há menos de um mês. Ele (Juarez) é proprietário do
imóvel e explorava o local com a academia, da qual é sócio. Com o
acidente e a interdição, não havia mais renda. Para que a Prefeitura
libere o imóvel é necessário fazer uma reforma, que vai custar R$ 1.850
milhão”, diz Alexandre Ferreira, advogado de Juarez Câmara. Não foi
estipulado prazo final para o pagamento da indenização.
Segundo o advogado, a ação foi ajuizada contra o PSB porque o partido
fazia uso do avião, diretamente vinculado à campanha presidencial. E
contra a AF Andrade porque, nos registros da Agência Nacional de Aviação
(Anac), a empresa aparece como proprietária da aeronave. “Fomos
procurados por outras duas pessoas que diziam ser donas do avião, mas
nenhuma conseguiu comprovar com documentos. Por isso, recusamos as
ofertas”, explica Alexandre Ferreira.
A decisão saiu nesta segunda-feira, 24, e estipula prazo de 10 dias
para o primeiro pagamento, a contar da data de recebimento da intimação
pelos réus. O PSB informou que ainda não foi informado oficialmente
sobre a decisão. A reportagem tentou contato com a AF Andrade, mas não
houve resposta.
Na próxima semana, o advogado vai ajuizar ação em nome da Academia
Mahatma, também contra o PSB e a AF Andrade, para pedir indenização por
danos materiais e pela perda dos alunos.
(Fonte: Estadão Conteúdo)
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