Projeto de lei que altera salário do magistério é retirado de pauta na Assembleia Legislativa

Do blog de  jamildo 

O projeto de lei 79/2015, que tratava do aumento de parte dos professores, acaba de ser retirado de pauta na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto estava na ordem do dia para ser votado hoje, mas sofria resistência dos sindicato dos professores. A votação acabou sendo adiada para a próxima terça (31 de março).

A deputada Tereza Leitão argumentou também que o Governo e a Alepe devem investir em uma solução negociada, e por isso é necessário aguardar a negociação marcada para a próxima segunda (30), entre Governo e professores.

A proposta já foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Administração e de Finanças. Teresa Leitão observou que o colegiado de Educação é o principal em relação ao mérito do projeto e não seria positivo votar a proposição em Plenário antes da apreciação pelo grupo. A parlamentar saudou o adiamento da votação, agradeceu aos envolvidos e afirmou que a decisão foi boa para a Casa Joaquim Nabuco.

O recuo do governo ocorreu após articulação da comissão de Educação, de Tereza Leitão, líderes partidários como o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB; o líder do Governo, deputado Waldemar Borges, do PSB, além do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, do PDT.

Mesmo sem acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) planejava votar nesta quarta-feira (25) o projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que reajusta o piso dos professores estaduais. O sindicato prometeu realizar um protesto em frente ao Legislativo estadual.

Nesta terça-feira, o governador Paulo Câmara explicou que o projeto atual fazia a adequação do piso salarial de 4 mil professores ao piso nacional do magistério, definido por Lei. Ele garantiu que o reajuste nos salários da categoria será negociado na data base legal, em junho, assim como os demais servidores.

O Sintepe defendeu que o Palácio do Campo das Princesas deveria conceder o reajuste de todos os professores. O sindicato também criticou o fato de o projeto atual nivelar os vencimentos de professores com licenciatura plena e daqueles que têm apenas formação em Ensino Médio.

Para o Sintepe, o projeto prejudica o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ao atribuir um reajuste de 13,01% para 1,1 mil professores; de 0,89% para 2,9 mil servidores e de 0% para os demais profissionais da Educação.

A proposta havia passado nessa terça na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, a mais importante da Casa, e já foi incluída na ordem de votação pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT). A deputada estadual Teresa Leitão (PT) reclamou que o projeto não tem parecer das Comissões de Finanças, Administração e Educação.

Os professores fazem uma paralisação de advertência nesta quarta e quinta (26). Para Paulo Câmara, a paralisação é precipitada, prejudica os estudantes e não será tolerada pelo governo estadual.