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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Petrobras altera manual de contratações

Do blog de Magno Martins
Despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira pela gerência executiva da Petrobras informa a alteração em um item do documento que, desde o dia 2 de fevereiro, serve como meio de orientação nas contratações da estatal.
Na revisão do Manual da Petrobras, foi acrescido trecho informando que a estatal e empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da empresa e na Política de Responsabilidade Social.
Dessa forma, a estatal tenta aperfeiçoar as regras para a celebração de contratos, a fim de evitar problemas como os investigados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
O manual define competências, autorizações, regras e limites para licitações e contratações feitas pela estatal. Ele cita situações e requisitos necessários para a inclusão de aditivos nos contratos originais, além de definir as regras para a prestação de serviços, bem como para acordos – comerciais, sigilosos, de apoio logístico e de transferência de tecnologia, entre outros. Além disso, esclarece quais são as normas aplicáveis a contratos de locação, de arrendamento e de patrocínio.

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