Globo já usou 'empresa de papel' para não falir

247 - O grupo Globo, que neste fim de semana acusou a Petrobras, em mais um escândalo artificial, de usar uma "empresa de papel" na obra do Gasene, o gasoduto do Nordeste, utilizou estrutura semelhante, em 2004, para receber uma injeção de recursos do grupo mexicano Telmex, do bilionário Carlos Slim, para salvar a NET e escapar, ela própria, a Globo, do risco de falência que rondava o grupo naquele ano

Na denúncia do fim de semana, que já alimenta novos pedidos de CPI contra a Petrobras, foi utilizada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), como acontece em parcerias entre grupos privados ou em parcerias público-privadas, as PPPs. No caso do Gasene, a SPE seguiu parâmetros normais de mercado (leia aqui a legislação aplicável a esse tipo de operação e também aqui a resposta da Petrobras).

Curiosamente, foi também por meio de uma SPE que o grupo Globo, dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, recebeu uma injeção de capital do grupo mexicano Telmex para salvar da falência a Net (empresa de TV a cabo do grupo) e a própria Globopar (Globo Participações), em 2004 – naquele ano, altamente endividadas em dólar, as empresas dos Marinho renegociavam suas dívidas com credores num calote técnico.

A operação da SPE utilizada no resgate da Net, no entanto, não foi totalmente regular – como aconteceu no caso do Gasene. A da Globo driblou a legislação sobre o controle acionário de empresas de comunicação no Brasil. A formação da SPE Globo-Telmex foi divulgada pela imprensa em julho e comunicada ao mercado pela NET em “fato relevante” de outubro daquele ano (leia aqui o fato relevante e aqui reportagens do Observatório da Imprensa sobre o drible na lei feito pela Globo e pelos mexicanos).

A denúncia vazia do Globo, neste fim de semana, já atiça parlamentares da oposição, que propõem uma CPI da Petrobras (leia aqui). Não seria o caso de se investigar a 'empresa de papel' usada pelos Marinho e pelo bilionário Carlos Slim?