A
Petrobras nega que a Transportadora Gasene, criada em 2005 como
Sociedade de Propósito Específico (SPE), seja uma 'empresa de fachada' e
informa que se trata de uma integrante de modelo de negócio
mundialmente utilizado, de project finance. A estatal petroleira também
acrescentou que a existência da Gasene sempre foi informada nos balanços
da Petrobras.
O
comunicado divulgado pela empresa é uma resposta às matérias do jornal O
Globo, publicadas nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, e explica que o modelo
de negócio constitui em uma empresa com objetivo específico de captar
recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos,
receitas e resultados.
No
comunicado, a Petrobras informa que o Santander foi contratado como
estruturador do projeto e foi criada a PB Bridge Trust 2005, com sede em
Nova Iorque, para ser sócia da Gasene Participações Ltda, com 99,99%.
'Trata-se de uma figura jurídica existente na legislação americana que
tem por finalidade gerir um conjunto de bens'. O outro 0,01% era detido
por Antonio Carlos Pinto de Azeredo, sócio e administrador da Domínio
Assessores, que prestou serviços de contabilidade e administração
tributária para a Transportadora Gasene.
A
companhia diz que não houve irregularidade no endereço da SPE como o
mesmo do escritório da Domínio, já que o presidente era Antônio de
Azeredo. 'Não se trata de 'laranja' ou 'empresa de fachada'. Muito pelo
contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das
sociedades anônimas', esclareceu a Petrobras, em comunicado distribuído
na noite de terça-feira.(Do blog de magno martins)
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