Casa do Senador Alvaro Dias (PSDB) invade área de preservação ambiental em praia de SC

Guilherme Balza e Vinícius Segalla
Do UOL,

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  O imóvel do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleiro, em Balenário Camboriú (SC)
  

Um imóvel em construção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleirinho, em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis), invadiu uma Área de Preservação Permanente (APP) --que pertence à União-- e destruiu vegetação nativa, conforme aponta relatório produzido por um órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social do município.

O caso é investigado em inquérito pela 5ª Promotoria Ambiental de Balneário Camboriú. O senador nega que tenha cometido irregularidades e afirma que obteve autorização dos órgãos competentes em todas as etapas da obra.

Os dois terrenos da propriedade possuem, juntos, 508 m² e ficam de frente para a praia. O imóvel está registado em nome da CAD e Trade Empreendimentos Ltda., empresa de propriedade de Alvaro Dias e familiares.

Divulgação

Alvaro Dias (PSDB-PR) nega que tenha cometido irregularidades e afirma que obteve autorização para a obra

A Semam (Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú) autorizou os proprietários a cortar dez árvores nativas que estavam dentro dos terrenos, mas a destruição da mata foi além do permitido, de acordo com as vistorias realizadas.

Segundo relatório do Cuida (Departamento de Contenção de Ocupação Irregular e Degradação Ambiental), órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social, o aterro dos dois terrenos da obra extrapolou a propriedade, invadiu 25 m² de área de restinga, destruiu a mata nativa e não respeitou o recuo legal estabelecido no Código Florestal.

As investigações começaram em 13 de dezembro de 2013, após o Ministério Público de Santa Catarina ter recebido uma denúncia anônima das supostas irregularidades. Mais de oito meses depois, em 18 de agosto deste ano, houve a vistoria in loco do Cuida, que constatou a invasão da restinga.

Na última sexta-feira (5), técnicos de setor de fiscalização da Semam retornaram ao local e confirmaram as irregularidades