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domingo, 23 de novembro de 2014

Aposentadoria de deputados pode subir 400% no RS




Os deputados gaúchos esperaram o final da atual legislatura para votar, sem alarde e em tempo recorde, um projeto de lei complementar (PLC) apresentado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa que institui um regime especial de aposentadoria parlamentar. O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares, apresentado há apenas duas semanas e que será votado em plenário já na próxima sessão ordinária, na terça-feira, determina que os deputados deixem de fazer parte da base do Regime Geral de Previdência do INSS, cujo teto salarial é de R$ 4.390,24, e passem a receber proventos integrais - R$ 20.042,34 brutos em 2014 - com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
O projeto é uma cópia literal do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que vigora no âmbito da Câmara e do Senado desde 1º de fevereiro de 1999 e que é alvo de contestação judicial. Para tornar o projeto menos antipático à opinião pública, os deputados concordaram com uma contribuição de 13,25% sobre o vencimento bruto - alíquota descontada pelos servidores estaduais - ao invés de pagar os 11% de contribuição do regime geral, que incide sobre o teto. A proposta deverá ser aprovada com facilidade.(De O Globo)

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