Recursos públicos são garantidos aos shows

Da Folha de Pernambuco

Por trás de toda mídia espontânea gerada pelos festejos de São João existe um forte investimento para viabilizar esses eventos. No entanto o principal argumento para ajudar no custeio das festas é a injeção econômica que a data traz aos municípios, que culturalmente comemoram e dependem do atrativo turístico desta época. Os deputados estaduais, por exemplo, na Lei Orçamentária Anual (LOA), têm direito a um pacote de emendas no total de R$ 1,2 milhão para destinar às diversas áreas como Saúde, Infraestrutura, Educação e Cultura. A reportagem identificou no Diário Oficial do Estado (publicado entre os dias 3 e 20 de junho) que, só no município de Afrânio, o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) destinou um total de R$ 190 mil para a contratação de shows que fazem parte da programação de São João da cidade.

Antônio Moraes (PSDB) destinou R$ 120 mil, se somar todas as emendas para os eventos de Macaparana e, o democrata Maviael Cavalcanti colocou uma emenda totalizando R$ 65 mil para o município de Altinho. “Essas festas tradicionais são uma questão cultural. Destinar uma emenda específica para ajudar é até mais transparente”, argumenta o deputado caruaruense Tony Gel (PMDB).

Ao “pular a fogueira”, os candidatos precisam estar atentos às vedações da Justiça Eleitoral para não serem acusados de campanha antecipada. Eles podem até ser citados nos eventos, de acordo com o assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Orson Lemos, mas em “nenhuma hipótese” podem pedir votos. “A Legislação Eleitoral tem sido muito flexível nos últimos anos. Antes não existia a intitulação de pré-candidato. Hoje eles podem falar sobre sua plataforma de governo, mas não podem pedir votos”, disse Lemos.

O procurador eleitoral João Bosco admite ser difícil prever o que poderá ser considerado campanha antecipada durante os festejos juninos. “Não podemos nos antecipar às hipóteses. Os candidatos sabem que é proibido realizar comícios, panfletagem, entre outras irregularidades. No discurso que eles podem vir a fazer nas festas, vai depender muito de como ele irá se apresentar”, esclareceu Bosco.