No início da semana fiquei impressionado com o posicionamento do
prefeito de Moreno, Dilsinho (PSB), pelo aumento de impostos. Enquanto
algumas pessoas defenderam, no evento realizado pela Amupe, a redução do
IPI visto que era uma atitude importante para a manutenção de postos de
trabalho, o prefeito de Moreno argumentou que a redução do IPI só foi
importante para manter os postos de trabalho no Sudeste, já que a
maioria das indústrias de automóveis estão instaladas por lá.
A área de atuação da indústria automobilística no setor produtivo do
país é muito extensa. Qualquer ação tomada que traga, ou não, benefícios
para este setor atinge diretamente a criação ou a redução de postos de
trabalho no país. Além disso, a redução do IPI foi estendida ao setor
dos eletrodomésticos de linha branca, outro setor que tem uma influência
muito grande na cadeia produtiva brasileira e, consequentemente, na
geração de empregos.
Talvez o prefeito não tenha ideia de quanto o município de Moreno
arrecadou com a venda de eletrodomésticos e automóveis, além do quanto
recebeu de repasses de IPVA, que se não fosse o incentivo para a venda
de automóveis seria uma arrecadação menor. Talvez ele se faça de
esquecido em relação ao que Moreno arrecada de ISS das inúmeras
locadoras que se ‘‘instalam” no município, atraídas pela renúncia fiscal
de parte do ISS em relação a outras cidades, e que renovam
frequentemente as suas frotas. Renovação esta que é favorecida pela
redução de impostos como o IPI.
Acredito que Dilsinho tenha esquecido também, que o Estado de
Pernambuco tem utilizado a renúncia fiscal com a concessão do incentivo
de ICMS, para atrair investimentos para Pernambuco e que isto também
afeta a receita dos Municípios, tendo em vista que 25% de todo o ICMS
gerado no território municipal volta para a receita do município.
Será que ele também levou em conta ao criticar o quanto a população
foi beneficiada com a redução de impostos, pois adquiriram vários bens,
além de proporcionar a criação e a manutenção de postos de trabalho? Não
se assustem se algum prefeito venha defender o fim da Lei de
Responsabilidade Fiscal, acabando com a obrigatoriedade de investimentos
mínimos do orçamento em algumas áreas e limitando o gasto com folha de
pagamento para gastar o dinheiro como bem entender.
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