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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

“Ditador” Barbosa revoga decisões de Lewandowski

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou de forma monocrática duas decisões tomadas pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, enquanto presidia a corte interinamente, durante as últimas férias de Barbosa.
Na decisão, tomada nesta segunda-feira 10, Barbosa diz "reconsiderar" os casos, que suspendiam a proibição de reajustes do IPTU nas cidades de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Decisão de Barbosa foi similar à tomada no caso da capital paulista, em ação movida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e pelo PSDB.
A atitude de Barbosa certamente criará um mal-estar entre os membros do colegiado, uma vez que não é comum revogar monocraticamente decisões tomadas pelos colegas. Durante as sessões ao vivo do julgamento da Ação Penal 470, Barbosa protagonizou duras discussões com Lewandowski ao discordar de suas posições, chegando a acusá-lo de fazer "chicana".

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