247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, revogou de forma monocrática duas decisões
tomadas pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, enquanto
presidia a corte interinamente, durante as últimas férias de Barbosa.
Na decisão, tomada nesta segunda-feira 10, Barbosa diz "reconsiderar"
os casos, que suspendiam a proibição de reajustes do IPTU nas cidades
de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Decisão de Barbosa foi
similar à tomada no caso da capital paulista, em ação movida pelo
presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e pelo PSDB.
A atitude de Barbosa certamente criará um mal-estar entre os membros
do colegiado, uma vez que não é comum revogar monocraticamente decisões
tomadas pelos colegas. Durante as sessões ao vivo do julgamento da Ação
Penal 470, Barbosa protagonizou duras discussões com Lewandowski ao
discordar de suas posições, chegando a acusá-lo de fazer "chicana".
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